Acompanhamento de Processos
Processo: 000829-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Pessoas Jurídicas » Associação » Fiscalização
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Apae De Pedro Ii
30/08/2018 13:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado conforme despacho e decisões.
30/08/2018 13:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/08/2018 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/07/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 09:40:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar as condições de funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Pedro II e a aplicação dos recursos públicos repassados, a fim de promover eventual readequação dos serviços e possível ação de responsabilidade por lesão ao erário em face de sua ex-Presidente, referente a sua gestão nos anos de 2012 e de 2013. Juntada de Parecer Técnico Contábil emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí. Ausência de elementos que confirmem a malversação de recursos públicos, o dano ao erário, bem como o dolo da investigada. Homologação da promoção de Arquivamento. Recomendação ao Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo.
28/05/2018 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/05/2018 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2018 13:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2017 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/10/2017 13:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho final de arquivamento
06/10/2017 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2017 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56