16/04/2025 14:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a homologação de arquivamento pelo E. CSMP, nesta data, procedo à baixa do protocolo no SIMP.

16/04/2025 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Anexo.

02/04/2025 14:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 08:59:28 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.  

24/03/2025 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2025 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 09:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/02/2025 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 09:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2025 13:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2025 12:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 12:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2025 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em Anexo. 

29/01/2025 08:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações em Anexo. 

04/12/2024 11:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 11:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo.

01/08/2024 12:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

11/07/2024 12:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

24/05/2024 09:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 09:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

22/04/2024 14:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de recebimento dos ofícios nº 11/2024 e 12/2024.

29/02/2024 10:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 14:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2024 12:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 12:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 11:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 11:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2024 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

22/01/2024 09:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/01/2024 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 11:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 09:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes autos para cumprimento de portaria.

14/11/2023 09:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 09:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 09:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2023 09:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2023 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/10/2023 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/10/2023 14:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 14:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 13:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2023 13:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 15:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 10:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA     ATO   Procedimento preparatório nº 23/2022 SIMP: 000830-426/2022     Encaminho os autos à ...

13/09/2023 09:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 08:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento preparatório nº 23/2022  SIMP: 000830-426/2022  ATO  Considerando as informações prestadas pelo município de Joaquim Pires/PI ao ID nº 56356264, oficie-se a noticiante, via Ouvidori...

09/08/2023 12:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 08:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000070.07.2023 - Solicitante: leandro alves de oliveira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

07/07/2023 08:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000061.07.2023 - Solicitante: leandro alves de oliveira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

21/06/2023 08:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2023 08:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2023 08:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2023 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

20/06/2023 11:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

20/06/2023 11:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 08:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ato de id. 56192324

16/06/2023 12:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo de PP

16/06/2023 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 12:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 12:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 14:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 09:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 09:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 10:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

25/05/2023 08:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 08:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 08:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/05/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 08:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2023 12:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 12:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 12:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 12:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 09:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 62.2023 - CONVERSÃO DE NF EM PP 23.2023

24/01/2023 10:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 10:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2023 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2022 10:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 14:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICAR CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - 830.426.2022

03/11/2022 14:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 12:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3467 Parte(s): ;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES
Data Limite Ciência: 28/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: REITERAÇÃO AO OFÍCIO N° 1289/2022 E SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO A DENÚNCIA.

25/10/2022 11:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

25/10/2022 09:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 14:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 14:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 14:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERAR OFÍCIO - 830.426.2022

15/09/2022 14:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 08:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 08:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 08:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 13:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO SIMP 830.426.2022 - AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA

06/09/2022 13:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 08:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2022 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2022 08:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2975 Parte(s): ;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES
Data Limite Ciência: 29/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Apurar suposta negativa de vagas para o transporte de passageiros do município de Joaquim Pires ¿ PI até os hospitais e clínicas da cidade de Teresina/PI, bem como, o pouco número de vagas ofertadas para a demanda excessiva de pacientes.

15/08/2022 12:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/08/2022 11:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2022 10:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/08/2022 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 08:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2022 09:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 08:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2022 08:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 13:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 12:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 12:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 13:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2022 09:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 09:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

25/07/2022 08:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

25/07/2022 08:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2022 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/07/2022 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 09:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 53901195

01/07/2022 09:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/07/2022 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 10:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 09:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2022 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 11:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/06/2022 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/06/2022 11:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

anexo.

31/05/2022 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 10:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1414/2022 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

23/05/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual