26/11/2024 09:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 60885944

26/11/2024 09:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:54:36 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 10:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

24/09/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Em cumprimento à decisão ID 60033132, realizo a transferência dos autos SIMP ao CSMP.   Teresina, 24 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Ana...

19/09/2024 08:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, que encaminhei o Mandado de Notificação nº 76/2024-34ªPJ-MPPI, acompanhado de decisão de arquivamento ao endereço e...

18/09/2024 09:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 200/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 18 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analist...

18/09/2024 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos certidão da Divisão de Transportes MPPI, segundo a qual não foi possível realizar a entrega do MN nº 76/2024, vez que o notificando não reside no end...

10/09/2024 08:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Decisão ID 60033132, com envio dos Ofícios nº 199/2024-34ªPJ-MPPI e 200/2024-34ªPJ-MPPI e Mandado de Notificação nº 76/2024-34ªPJ-MPPI ...

09/09/2024 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 200/2024/34ªPJ                                                           Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Senhora  Nirvania do Vale Carvalho  Diretora Geral do Hospi...

09/09/2024 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 199/2024/34ªPJ                                                           Teresina-PI, data da assinatura digital.      Excelentíssimo Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretár...

09/09/2024 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000830-426/2023       MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024     NOTIFICADO (A):  JAINA NAYARA DA SILVA MELO - Conjunto Todos os Santos, Quadra H, C...

09/09/2024 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000830-426/2023 - PP Nº 02/2024      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   I - RELATÓRIO    Trata-se de procedimento preparatório autuado com a finali...

06/09/2024 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2024 12:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 12:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela noticiada via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 20 de junho de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

20/06/2024 12:35:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, junto aos autos ata de audiência realizada com a investigada.

20/06/2024 12:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 10:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documento enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela servidora ora investigada.   Teresina, 20 de junho de 2024.   Maria...

14/06/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do MN n. 42/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 14 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministe...

13/06/2024 09:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59171014, com entrega de mandado de notificação no setor de transportes MPPI para remessa a destinatária.   Teresina, ...

12/06/2024 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000830-426/2023     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024     NOTIFICADO (A):  JAINA NAYARA DA SILVA MELO - Conjunto Todos os Santos, Quadra H, Casa ...

12/06/2024 08:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 000830-426/2023      DESPACHO     Vistos, etc.  Em reposta ao Mandado de Notificação N. 29/2024-34PJ-MPPI, a servidora investigada apresentou defesa e acostou docum...

21/05/2024 14:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2024 14:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000396.05.2024 - Solicitante: RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

07/05/2024 08:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que entreguei nesta data o Mandado de Notificação nº 29/2024-34PJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa à destinatária.   Teresina, 07 de ...

06/05/2024 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000830-426/2023     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 29/2024   NOTIFICADO (A):  JAINA NAYARA DA SILVA MELO - apresentar defesa - QUADRA 228, CASA 17, DIRC...

06/05/2024 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 10:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, titular da 34ª Promotoria de Justiça, realizei busca no BID no nome da notificada JAINA NAYARA DA SILVA MELO, obtendo o seguinte endereço...

24/04/2024 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/04/2024 14:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação do setor de transportes MPPI, informando que não havia pessoa para receber a notificação, no endereço indicado.   Teresina, 24 de ab...

19/04/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID 58664636.

19/04/2024 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000830-426/2023     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 21/2024   NOTIFICADO (A):  JAINA NAYARA DA SILVA MELO - Conjunto Todos os Santos, Quadra H, Casa 022,...

19/04/2024 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 75/2024/34ªPJ-MPPI                                                      Teresina-PI, data da assinatura digital.       Excelentíssimo Senhor   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO   Secret...

19/04/2024 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 000830-426/2023   DESPACHO   Vistos, etc.  Autuado procedimento preparatório, conforme PORTARIA Nº 06/2024 - 34ªPJ/MPPI (ID 58105862), determinou-se:    a) a expediçã...

19/04/2024 09:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2024 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que não foi acusado recebimento ao Ofício 33/2024-34PJ-MPPI, encaminhado para o endereço eletrônico supeg@ssp.pi.gov.br em 15/02/2024, nem tampouco apr...

28/02/2024 13:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/02/2024 13:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 34/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 28 de fevereiro de 2024   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Proce...

20/02/2024 08:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 34/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 20 de fevereiro de 2024   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

15/02/2024 14:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral das determinações constantes no Despacho ID 58093240 e Portaria ID 58105862.   Teresina, 15 de fevereiro de 2024.   Maria...

15/02/2024 14:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 14:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2024 08:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 34/2024/34ªPJ-MPPI                                                        Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Senhora  Nirvania do Vale Carvalho  Diretora Geral do Hosp...

08/02/2024 14:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 33/2024/34ªPJ-MPPI                                                          Teresina-PI, data da assinatura digital.      Excelentíssimo Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secre...

08/02/2024 14:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000830-426/2023   PORTARIA Nº 06/2024 - 34ªPJ/MPPI   CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEL CASO DE "SERVIDORA FANT...

08/02/2024 14:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 32/2024/34ªPJ-MPPI                                   Teresina, data da assinatura digital.        Ao Excelentíssimo Senhor    Francisco Washington Bandeira Santos Filho   Secretári...

07/02/2024 14:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

SIMP Nº 000830-426/2023   DESPACHO EM CORREIÇÃO   I - Trata-se de notícia de fato autuada com a finalidade de apurar denúncia de "servidoras fantasma" MIRNA BEATRIZ MELO ARAÚJO -...

01/02/2024 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2024 10:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi localizado no lixo eletrônico do e-mail desta Promotoria de Justiça, resposta apresentada pela SEDUC ao Ofício nº 163/2023-34ªPJ-MPPI, a qual se...

15/09/2023 11:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os anexos do Ofício nº 10897/2023-SESAPI-PI/GAB-AJ, encaminhados ao endereço eletrônico desta PJ.   Teresina, 15 de setembro de 2023.   Maria...

15/09/2023 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2023 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 10897/2023-SESAPI-PI/GAB-AJ, encaminhado ao endereço eletrônico desta PJ, em resposta ao Ofício nº 162/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 1...

04/09/2023 14:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 163/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 04 de setembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

04/09/2023 08:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho ID 56785651.   Teresina, 04 de setembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Ma...

31/08/2023 10:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 163/2023/34ªPJ-MPPI                                   Teresina, data da assinatura digital.       Ao Excelentíssimo Senhor   Francisco Washington Bandeira Santos Filho  Secretário ...

31/08/2023 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 162/2023/34ªPJ-MPPI                                   Teresina, data da assinatura digital.      Ao Excelentíssimo Senhor  Antonio Luiz Soares Santos  Secretário de Estado da Saúde...

31/08/2023 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000830-426/2023    DESPACHO   Trata-se de notícia de fato autuada com a finalidade de apurar denúncia de "servidoras fantasma" MIRNA BEATRIZ MELO ARAÚJO -...

02/08/2023 15:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 56418141

02/08/2023 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2023 14:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 807/2023, em resposta ao OFÍCIO Nº 125/2023/34ªPJ-MPPI, acompanhado de quatro anexos.   Teresina, 02 de agosto de 20...

31/07/2023 14:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 09:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a resposta ao Ofício n° 124/2023, enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.     Maria Aliny Martins Rodrigues Moura Assessora T...

25/07/2023 09:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento  do Ofício nº 124/2023/34ª PJ enviado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.   Teresina, 25 de julho de 2...

17/07/2023 14:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Protocolo SIMP n° 000830-426/2023   DESPACHO     Verifico que o prazo de tramitação deste investigatório se encontra vencido, razão pela qual DETERMINO sua prorrogação, por mais 90 (noventa)...

14/07/2023 11:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos compronante envio do Ofício nº 125/2023/34ª PJ para A Secretaria de Educação do Estado.   Teresina, 14 de julho de 2023.   Maria Aliny Ma...

12/07/2023 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 125/2023/34ªPJ                                                                                  Teresina-PI, 12 de julho de 2023.     A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington...

12/07/2023 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 124/2023/34ªPJ                                                                                       Teresina-PI, 12 de julho de 2023.     A Sua Excelência o Senhor FRANCISCO LUCAS...

12/07/2023 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

TERMO DE ABERTURA     NOTÍCIA DE FATO SIMP 000830-426/2023       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no âmbito de suas atribuiçõ...

22/06/2023 08:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 12:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

21/06/2023 12:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2023 09:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1514/2023 e anexos.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende a P...

21/06/2023 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual