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Processo: 000831-426/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2022 10:51:38
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:53:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ramiro Leandro Pinheiro Neto

Histórico de Movimentações

14/05/2025 08:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 587/2025-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado Ao Senhor ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista minist...

06/05/2025 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

06/05/2025 12:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 587/2025-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado Ao Senhor ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), conforme determinação ...

11/03/2025 17:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/03/2025 17:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/02/2025 13:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2025 13:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

07/02/2025 13:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1755/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Municípi...

17/01/2025 08:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

06/12/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1755/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista m...

06/12/2024 09:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

06/12/2024 08:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1755/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), conforme determina...

17/10/2024 15:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/10/2024 11:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

08/10/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2024 11:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

08/10/2024 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1241/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado à A Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de...

08/10/2024 11:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do item "d" do despacho ministerial de Id: 59513193, comprovantes anexos.   Parnaíba, 08 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessor...

19/09/2024 08:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1241/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi en...

17/09/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio Ofício de Ofício Nº. 1240/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 17 de setembro de 2024.   Maria Fernanda d...

16/09/2024 22:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

16/09/2024 22:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1240/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, ao CSMP e do Ofício Nº. 1241/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado à A Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREI...

16/09/2024 21:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 16 de setembro de 2024. Maria Fernanda de Almeid...

18/07/2024 16:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2024 16:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

18/07/2024 16:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/07/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de Minuta para correção.

15/07/2024 16:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

10/05/2024 11:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2024 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parn...

10/05/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 268/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA Secretária de Edu...

23/04/2024 11:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 268/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi recebid...

23/04/2024 11:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 268/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, A Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motor...

19/04/2024 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

19/04/2024 12:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 268/2024-000831-426/2022-SU-1ª PJ, A Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), conforme dete...

25/03/2024 15:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

25/03/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/11/2023 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/11/2023 10:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO     Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

06/11/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1464/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 06 de novembro de...

16/10/2023 19:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 1464/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 16 de outubro de 2023....

16/10/2023 19:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1464/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   ...

16/10/2023 19:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

16/10/2023 19:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 1464/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 16 ...

13/09/2023 13:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

12/09/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

06/09/2023 10:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/07/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/07/2023 10:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor...

13/07/2023 10:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 758/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 13 de julho de 202...

15/06/2023 10:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 12/2023, em resposta ao Ofício n.º 759/2023/831-369/2022, endereçado ao Coordenador da Escola Municipal José Laureano Henrique Costa.   Parnaí...

24/05/2023 09:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 759/2023/831-369/2022, endereçado ao Coordenador da Escola Municipal José Laureano Henrique Costa.   Parnaíba, 24 de maio de 2023...

24/05/2023 09:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 758/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 24 de maio de 2023. ...

24/05/2023 09:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 758/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 759/2023/831-369/2022, endereçado ao Coordenador d...

19/05/2023 11:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos ofícios de n.º 756/2023/831-426/2022, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 757/2023/831-426/2022, endereçado ao CACOP, via e-mail institucional, comprovantes e...

18/05/2023 14:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

18/05/2023 14:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os ofícios de n.º 756/2023/831-426/2022, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 757/2023/831-426/2022, endereçado ao CA...

18/05/2023 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria N.º 07-03/2023 de Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil no Diário do MPPI.   Parnaíba, 18 de maio de 2023. ...

10/05/2023 09:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

10/05/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 14:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

09/05/2023 14:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 07-03/2023.   Parnaíba, 09 de maio de 2023.   Maria Ferna...

09/05/2023 14:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 14:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2023 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/03/2023 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/03/2023 12:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/03/2023 13:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

23/02/2023 14:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2023 14:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

23/02/2023 14:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 224/2023/831-426/2022, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 23 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

10/02/2023 13:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios n.º 223/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 224/2023/831-426/2022, ende...

10/02/2023 13:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

10/02/2023 13:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios n.º 223/2023/831-426/2022/SUPJP, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 224/2023/831-426/2022, endereçado a...

11/12/2022 18:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 11 de dezembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

08/12/2022 19:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

08/12/2022 19:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

08/12/2022 19:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

07/12/2022 13:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

24/11/2022 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/11/2022 13:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

24/11/2022 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 3217/2022/831-369/2022, endereçado ao Coordenador da Escola Municípal José Laureano Henrique Costa.   Parnaíba, 24 de novemb...

24/11/2022 10:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício 193/2022-SEDUC, em resposta ao Ofício n.º 3216/2022/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, ...

07/11/2022 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 3216/2022/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 07 de novembro de 2022...

24/10/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 3217/2022/831-369/2022, endereçado ao Coordenador da Escola Municípal José Laureano Henrique Costa.   Parnaíba, 24 de outubro de ...

20/10/2022 10:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram entregues ao motorista ministerial os Ofício n.º 3216/2022/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Mun...

20/10/2022 10:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram enviadoss os ofícios de n.º 3214/2022/831-426/2022, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 3215/2022/831-426/2022, ender...

20/10/2022 08:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

20/10/2022 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 08:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

19/10/2022 14:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

19/10/2022 14:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os ofícios de n.º 3214/2022/831-426/2022, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 3215/2022/831-426/2022, endereçado ao ...

19/10/2022 13:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Publicação da Portaria N.º 01-09/2022 no Diário do MPPI. Parnaíba, 19 de outubro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

19/10/2022 13:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO     Certifico, que procedi a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 19 de outubro de 2022.   Maria F...

19/10/2022 13:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2022 13:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2022 01:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de diligências.

03/09/2022 01:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de conversão dos autos.

03/09/2022 00:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

02/09/2022 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/09/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

16/08/2022 14:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/08/2022 14:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente   ...

16/08/2022 14:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos ofícios de n.º 2283/2022/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 2284/2022/831-36...

28/07/2022 10:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/07/2022 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2022 10:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

28/07/2022 10:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram entregues ao motorista ministerial e recebidos pelos destinatarios os ofícios de n.º 2283/2022/831-426/2022/SUPJP, endere...

28/07/2022 09:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os ofícios de n.º 2283/2022/831-426/2022/SUPJP, endereçado à Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI...

22/07/2022 17:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que procedi a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 22 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

22/07/2022 17:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2022 17:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento para cumprimento de diligências.

03/06/2022 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2022 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/06/2022 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/06/2022 08:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo SIMP Nº. 000831-426/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos complementares. Parnaíba, 02 de junho de 2022. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

02/06/2022 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

02/06/2022 08:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/05/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/05/2022 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

25/05/2022 10:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

25/05/2022 10:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2022 16:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

24/05/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

23/05/2022 11:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS  EM ANEXO MANIFESTAÇÃO Nº1403/2022.

23/05/2022 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2022 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48