30/04/2025 08:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/04/2025 08:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo des...

29/04/2025 10:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:05:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2025 10:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2025 10:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CSMP

20/03/2025 21:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000833-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da decisão de arquivamento no DOEMP, conforme especificação a seguir: ANO IX - Nº 1748 Disponibilização: ...

20/03/2025 20:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000833-435/2023 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que nesta data a PGE/PI confirmou o recebimento da comunicação de arquivamento, conforme documento anexo. Campo Mai...

19/03/2025 20:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000833-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio dos Ofícios 895/2025 e 896/2025 aos interessados (HRCM e PGE/PI), via e-mail, confor...

19/03/2025 20:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

19/03/2025 20:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

19/03/2025 20:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000833-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio da decisão de arquivamento ao DOEMP, via e-mail, conforme documento anexo. Campo M...

17/03/2025 08:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000833-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo TCE, referente ao Ofício nº 274/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 17 de março de ...

07/03/2025 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 09:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 005/2024.000833-435/2023    DECISÃO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar prática de ato de improbidade administrativa n...

06/03/2025 09:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição inicial e certidão de distribuição do Processo 0800482-29.2018.8.18.0026

01/03/2025 16:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2025 16:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000833-435/2023 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista os documentos movimentados anteriormente (Resposta TCE), os autos estão conclusos para decisão. Ca...

01/03/2025 16:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000833-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, em consulta ao protocolo TCE nº 001182/2025, constatei que houve a publicação de uma peça infomando que NÃO FORAM ENCONTRADOS processos de Audito...

29/01/2025 08:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data fiz o envio do OFÍCIO Nº 274/2025.833-435/2023/SURCM-MPPI, via e-Processo (Protocolo Web) do TCE, conforme documento anexo. D...

29/01/2025 08:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 274/2025 - SOLICITAÇÃO TCE PIAUÍ

27/01/2025 14:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 005/2023  SIMP 000833-435/2023    D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível irregularidade em proced...

23/01/2025 10:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de pesquisa em site do TCE/PI

23/01/2025 10:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de id 59271966, em pesquisa no site do TCE/PI por órgão - Hosp. Reg. De Campo Maior, e exercício - 2020 a 2025, não localizei pr...

23/01/2025 10:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de id 59271966, em pesquisa no site do TCE/PI por órgão - Hosp. Reg. De Campo Maior, e exercício - 2020 a 2025, não localizei pr...

11/10/2024 11:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 19:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 10:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 10:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 005/2023  SIMP 000833-435/2023      D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível irregularidade em pr...

29/05/2024 14:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000623.05.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

16/04/2024 19:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 19:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ de Campo Maior-PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 57962615), a saber:   Prov...

16/04/2024 19:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 1176/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, conforme descrito na devolutiva dos correios ...

01/04/2024 20:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1176/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Saúde do Pi...

21/03/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 14:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 1176/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 000833-435/2023   Campo Maior, 20 de março de 2024.   A Sua Excelência o Senhor ANTONI...

19/03/2024 20:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 483...

14/03/2024 08:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido em razão da suspensão das férias do servidor.

04/03/2024 14:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado em razão de correição interna.

15/02/2024 18:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em virtude de férias.

15/02/2024 17:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 484/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Ministério Públi...

15/02/2024 11:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 483/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí,...

08/02/2024 18:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 484/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

08/02/2024 18:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 483/2024.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Saúde do Pia...

07/02/2024 18:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 482/2024.833-435/2023/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envia...

07/02/2024 18:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 481/2024.833-435/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente enviad...

07/02/2024 18:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1484, páginas 32, disponibilizada no dia 07 de fevereiro de 2024.   Campo Maior, 07 de fevereiro de ...

31/01/2024 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 13:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2024 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000833-435/2023   PORTARIA N° 005/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª...

09/11/2023 19:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 19:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento da diligência determinada no despacho retro (ID 57053109), a saber:   Providência Re...

09/11/2023 19:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Coordenador Administrativo do HRCM ao OFÍCIO N.º 3649/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI.

07/11/2023 06:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3649/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Diretora do Hospital Regional de Cam...

30/10/2023 08:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3649/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Diretora do Hospital Regional de Campo Maior (HRCM).

09/10/2023 13:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações do HRCM

18/09/2023 11:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 046/2023.000833-435/2023      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme regi...

25/08/2023 17:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 17:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 56423287), a saber:   Providência ...

25/08/2023 17:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Procurador-Geral do Estado do Piauí ao OFÍCIO N.º 2960/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI.

18/08/2023 14:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2960/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí, e...

14/08/2023 10:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2961/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Ministério Público...

09/08/2023 09:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2961/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Ministério Públ...

09/08/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2960/2023.833-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí...

04/08/2023 09:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 09:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2023 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 000833-060/2023  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado ...

12/07/2023 22:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.

20/06/2023 14:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 14:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 14:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

06/06/2023 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 12:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo número 0000406-09.2016.8.18.0026, enviado via aplicativo de whatssap, para apurar possível dispensa de licitação irregular.

06/06/2023 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual