26/07/2021 09:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme Decisão.

23/07/2021 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/07/2021 10:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/07/2021 15:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 12:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 16:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

11/05/2021 09:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 09:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2021 23:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/01/2021 10:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/01/2021 10:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

13/01/2021 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 11:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

¿ Reitere-se respectiva notificação com cópia deste despacho e dos documentos acostados às fls. 16/18 e 22/23, ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Saúde, para que os mesmos apresentem no prazo ora estipulado de 15 (quinze) dias, eventuais justificativas e informações quanto aos fatos narrados, além de documentos cabíveis à espécie.

23/01/2020 11:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 09:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e de fls.16/18 e 22/23 ao Governador do Estado do Piauí(José Wellington Barroso de Araújo Dias) pelo oficio 048/2019 e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí(Florentino Alves Vera Neto) pelo oficio 049/2019 no prazo de 15 dias.

14/01/2019 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Expeça-se Notificação com cópia deste despacho e das fls. 16/18 e 22/23 ao Governador do Estado do Piauí ( PGE) e ao Secretário de Saúde para que, apresente eventuais escusas e solicitando informações acerca dos fatos narrados, podendo enviar eventuais documentações, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

14/01/2019 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 11:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2018 11:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 09:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 578/2018 - encaminhamento ao PGJ do IC nº 57/2018

06/12/2018 14:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Considerando que o descumprimento de recomendação ministerial pode configurar ato de improbidade administrativa e, nos termos do art. 26, § 1º, da Lei nº 8.625/93 e do art. 37, §1, da LCE nº 12/93, o Procurador-Geral de Justiça é a autoridade competente para oficiar e diligenciar quando o destinatário for o Governador do Estado do Piauí; Determino a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

06/12/2018 14:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 14:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 14:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 186 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 57 2018

06/12/2018 14:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/09/2018 10:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

20/07/2018 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO 343/ 2018 DATA- 08/06/2018 Vimos, por meio deste, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, encaminhar a Notificação Recomendatória nº 18/2018, a fim de que V. Exª proceda à exoneração de um dos cônjuges, quais sejam os Srs. Vanessa Sousa Cruz e Igor Fontenele Cruz, nos termos da Notificação recomendatória em epígrafe.

11/06/2018 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OF. Nº 342/ 2018 DATA: 08/ 06/ 2018 "Nos termos do art. 26, § 1º, da Lei nº 8.625/93 e do art. 37, §1, da LCE nº 12/93, os ofícios que tiverem como destinatário o Governador do Estado devem ser remetidos pelo Procurador-Geral de Justiça. Assim, oficio-lhe no sentido de encaminhar ao Exmº Sr. Governador do Estado o Of. Nº 343/2018 expedido por esta Promotoria de Justiça"

11/06/2018 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 18 DATA: 08/06/2018 "RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí que; Proceda à exoneração de um dos cônjuges, quais sejam os Srs. Vanessa Sousa Cruz e Igor Fontenele Cruz. Informo-lhe ainda que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas."

11/06/2018 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PORTARIA Nº 96/2018 DATA: 08/06/2018 Com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, converter a Notícia de Fato nº 57/2018 no Procedimento Preparatório nº 48/2018, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se. 2. Expeça-se Notificação Recomendatória para o Governador do Estado do Piauí, a fim de que um dos cônjuges seja exonerado. 3. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 4. Expedientes necessários.

11/06/2018 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Determino que a presente Notícia de Fato nº 57/2018 seja convertida em Procedimento Preparatório e que se expeça Notificação Recomendatória para o Governador do Estado do Piauí, a fim de que um dos cônjuges seja exonerado.

11/06/2018 08:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/05/2018 12:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 08:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual