Acompanhamento de Processos

Processo: 000834-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2024 13:54:45
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 21:47:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Pau D'arco Do Piaui
Roberta Tais Ribeiro Lemos

Representante:

Pedro Paulo Santiago Santiago

Histórico de Movimentações

22/10/2025 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/10/2025 10:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Juntada de Petição Externa: 0000396.10.2025 - Solicitante: WYTTALO VERAS DE ALMEIDA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

14/10/2025 12:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2025 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2025 09:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2025 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2025 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2025 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/09/2025 14:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/09/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: LARA LETICIA ANDRADE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

10/09/2025 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2025 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil Público nº 07/2024 SIMP nº 000834-154/2024 Vistos, etc.   In casu, determino que seja exped...

03/09/2025 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil Público N° 07/2024 SIMP nº 000834-154/2024 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instau...

01/09/2025 11:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/09/2025 11:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Juntada de Petição Externa: 0000567.08.2025 - Solicitante: WYTTALO VERAS DE ALMEIDA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

25/08/2025 11:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento do despacho. 

07/08/2025 22:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________ DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 07/2024 SIMP nº 000834-154/2024   Considerando que decorre...

07/08/2025 21:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/08/2025 11:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/06/2025 11:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/06/2025 07:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/06/2025 12:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/06/2025 11:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/06/2025 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/06/2025 11:12:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Referência Inquérito Civil nº 07/2024 SIMP/MPPI N° 000834-154/2024   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025   O Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Promotor de Justiça, no uso de suas atribu...

02/06/2025 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 07/2024 SIMP nº 000834-154/2024   Vistos, etc . Dos dados apresentados, verificou-se que as informações encaminhadas pela Prefeitura Municipa...

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2025 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000834-154/2024   DESPACHO   Oficie-se novamente ao município requisitando as informaçõesque solicitaram prazo para encaminhar as informações  ...

19/02/2025 06:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

07/01/2025 09:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/01/2025 09:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/01/2025 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/01/2025 08:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/12/2024 11:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

16/12/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

06/12/2024 11:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Parecer CACOP- SEI nº 19.21.0731.0037064/2024-03

29/11/2024 11:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/11/2024 11:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento. 

26/11/2024 14:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________ DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil Público nº 07/2024 Simp nº 000834-154/2024   Trata-se de Inqu...

22/11/2024 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

22/11/2024 09:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/10/2024 07:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/10/2024 09:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 12:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 12:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 09:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento das determinações da Portaria - publicação no DOEMPPI e solicitação de apoio ao CACOP.

03/10/2024 09:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 08:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/10/2024 12:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

PORTARIA N° 24/2024 Inquérito Civil Público nº 07/2024 Simp nº 000834-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atr...

01/10/2024 12:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE CONVERSÃO Atendimento ao Público nº 101/2024 SIMP nº 000834-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado e...

01/10/2024 10:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Doc. em anexo. 

30/09/2024 12:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

21/08/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

21/08/2024 10:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/08/2024 13:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/07/2024 11:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/07/2024 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000834-154/2024   DEPACHO   Notifique-se a noticiante, para num prazo de cinco dias, a contar da intimação por email, comprove documentalmente ...

01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

27/06/2024 14:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Consulta promovida em meio aberto, qual seja, Diário Oficial dos Municípios perante a Prefeitura Municipal de Pau D' Arco do Piauí, tendo localizado o Termo de Compromisso de Posse da servidora Robert...

25/06/2024 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

25/06/2024 09:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/06/2024 10:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/06/2024 11:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/06/2024 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 101/2024 SIMP nº 000834-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em f...

14/06/2024 14:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

14/06/2024 14:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

14/06/2024 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2024 13:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55