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Processo: 000834-230/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2024 11:31:32
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:12:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Internação

Partes

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

25/03/2025 16:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/03/2025 16:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 16:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/03/2025 16:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/03/2025 16:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2025 20:58:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2025   SAÚDE MENTAL - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIA DO SUS, COM TRANSTORNOS MENTAIS, RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E CRISES PSI...

20/03/2025 20:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO (CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)   Cuida-se de Notícia de Fato instaurada com base em relatório informativo encaminhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência So...

11/03/2025 10:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/03/2025 10:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que somente a Sec. Saúde não apresentou resposta até agora.

11/03/2025 10:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de relatório encaminhado pelo CREAS nesta data.

11/03/2025 10:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/03/2025 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/03/2025 09:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que somente o CREAS e a Secretaria de Saúde de Ipiranga do Piauí não apresentaram resposta aos expedientes encaminhados.

24/02/2025 12:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2025 11:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2025 11:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2025 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2025 09:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2025 16:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2025 11:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 56/2025   Trata-se de Notícia de Fato instaurada após relatório informativo do CREAS de Ipiranga do Piauí:   A Sra. Danila já vem sendo acompanhada há bastante tempo, ...

20/02/2025 11:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/02/2025 09:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/02/2025 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio do r. despacho ao CREAS, Conselho Tutelar e Sec. Saúde de Ipiranga do Piauí.

04/02/2025 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/02/2025 15:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/01/2025 12:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada após relatório informativo do CREAS de Ipiranga do Piauí: A Sra. Danila já vem sendo acompanhada há bastante tempo, ela possui histórico de in...

29/01/2025 09:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/01/2025 09:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, embora notificados, o CREAS e o Conselho Tutelar não apresentaram resposta à solicitação.

29/01/2025 08:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/01/2025 08:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/01/2025 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2025, por IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

15/01/2025 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2025 11:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço encaminhamento deste protocolo, tendo em vista que a estagiária responsável pelo seu cumprimento está em período de recesso remunerado.

08/01/2025 10:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2025 08:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio da notificação ao CREAS e ao Conselho Tutelar.

08/01/2025 08:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2025 08:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2025, por ANA AILEMA MORAIS DOS SANTOS - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Ordem interna.

07/01/2025 16:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/01/2025 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   PRORROGUE-SE por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de realização de diligências.   ...

17/12/2024 09:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Concluso.

17/12/2024 09:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Resposta do CT de Ipiranga do Piauí.

16/12/2024 12:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Resposta da Sec. Saúde de Ipiranga do Piauí.

13/12/2024 09:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio do r. despacho ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Saúde de Ipiranga do Piauí.

13/12/2024 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/12/2024 13:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/12/2024 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Considerando a insuficiência de elementos para justificar a instalação de Notícia de Fato nos moldes do art. 2º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, deixo de instaurar a presente Notícia ...

10/12/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/12/2024 11:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/12/2024 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2024 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20