13/11/2018 11:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já arquivada internamente

21/09/2018 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de arquivamento interno NOTÍCIA DE FATO 34-MAIO

19/09/2018 10:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 354/2018-COMEPI, informando, em suma, a determinação da suspensão do contrato dela decorrente e abertura de prazo para que a empresa contratada se manifestasse nos autos.

19/09/2018 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 10:30:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação enviada à COMEPI para que suspenda a Licitação em comento.

06/09/2018 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com Procurador do Estado vinculado à COMEPI, Anderson Vieira (em 03/09/2018, às 8h)

30/08/2018 12:17:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Anderson Vieira, representante da PGE-PI

30/08/2018 12:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 14:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102-2018 Solicita informações à PGE - Anderson Vieira da Costa.pdf Realizado

15/08/2018 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio de cópia das peças principais dos Autos da NF ao Dr. Anderson Costa solicitando informações.

15/08/2018 14:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 09:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 290/2018 - COMEPI referente a NF nº 34- MAIO (SIMP- 000835-019/2018) acerca de possíveis irregularidades na Concorrência nº 019/2018- CPL/COMEPI. OBS: Documentos Digitalizados.

02/08/2018 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada; nesta data ( 23/07/2018), faço a juntada do ofício 466/2018 referente ao Processo. PGE/ 2018122632-0 aos autos da Noticia de fato nº 34- Maio de 2018.

23/07/2018 08:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 90/2018

17/07/2018 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - devolução de documentação

17/07/2018 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2018 08:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/07/2018 08:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada na Sala da 35ª - Oitiva do Sr. Francisco Edvan da Silva

18/06/2018 09:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. Francisco Edvan da Silva para oitiva no dia 26/06/2018

18/06/2018 07:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em prosseguimento: I - Seja notificado o Sr. Francisco Edvan da Silva para reunião no dia 22/06 - Oitiva

29/05/2018 12:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao Membro para despacho em Correição Extraordinária.

29/05/2018 12:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 192/2018-Coordenadoria do Programa de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos aos autos da Notícia de Fato nº 34-Maio (Protocolo SIMP nº 000835-019/2018). E, para constar, lavro e assino o presente termo.

29/05/2018 12:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para ulterior análise em correição

23/05/2018 12:13:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Germano Coelho Silva

23/05/2018 12:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhada ao Membro para análise e posterior despacho.

14/05/2018 13:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Esta 35ª Promotoria da Fazenda Pública recebeu denúncia de possíveis irregularidades na Concorrência nº019/2018 da Coordenadoria do Programa de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos ¿ COMEPI, cujo objeto é a execução da obra de 2.905 m² de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas da Zona Urbana do Município de São Francisco de Assis. Segundo o denunciante, após a sua chegada à sede na qual haveria a entrega da documentação, o membro da Comissão Permanente de Licitação informou que não receberia os seus envelopes, uma vez que a Sociedade Empresária estava em desacordo ao item 1.2 do Edital em comento. Em sendo assim, vimos, por meio deste, no termos do art. 37, I, letra b, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, solicitar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, informações quanto à veracidade da denúncia.

14/05/2018 13:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tratam os autos de manifestação encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, autuada como Notícia de Fato nº 34-Maio, que aponta possíveis irregularidades na Concorrência nº019/2018 da Coordenadoria do Programa de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos ¿ COMEPI, cujo objeto é a execução da obra de 2.905 m² de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas da Zona Urbana do Município de São Francisco de Assis. Segundo o manifestante, após a sua chegada à sede na qual haveria a entrega da documentação, o membro da Comissão Permanente de Licitação informou que não receberia os seus envelopes, uma vez que a Sociedade Empresária estava em desacordo ao item 1.2 do Edital em comento. Considerando que a negativa da participação está em desacordo aos preceitos legais estampados na Lei 8.666/93, o manifestante pugna pela intervenção ministerial. Em sendo assim, a fim de que seja apurada a veracidade das informações veiculadas na Notícia de Fato em tela, determino seja oficiada à COMEPI, encaminhando cópia da representação e solicitando, no prazo de 5 (cinco) dias, as providências adotadas.

08/05/2018 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 08:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual