Acompanhamento de Processos

Processo: 000837-284/2023

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/10/2023 08:56:33
Data/Hora da Consulta: 02/07/2025 03:28:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Murici Dos Portelas

Histórico de Movimentações

27/06/2025 11:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

27/06/2025 11:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

19/06/2025 06:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

30/05/2025 06:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

30/04/2025 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES   ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025, às 12h, foi realizada audiência extrajudicial, de forma virtual, com a...

30/04/2025 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/04/2025 12:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos documentos enviados pela Prefeitura de Murici dos Portelas (portaria de nomeação dos membros do Comitê Gesto...

28/04/2025 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/04/2025 14:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, no dia 13/02/2025 foi encaminhado à Secretária de Assistência Social do Município de Murici dos Po...

15/04/2025 09:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei os convites aos seus respectivos destinatários, conforme comprovantes de en...

15/04/2025 09:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/04/2025 14:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES     SIMP nº 000837-284/2023   CONVITE 025/2025   Ao Conselho Tutelar de Murici dos Portelas - PI   A Promotoria de Justiça de Buriti dos L...

09/04/2025 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES SIMP nº 000837-284/2023   CONVITE 024/2025   Ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Muric...

09/04/2025 14:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES     SIMP nº 000837-284/2023   CONVITE 023/2025   Aos Ilmos(as). Membros do Comitê Gestor Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social - Mu...

09/04/2025 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES     SIMP nº 000837-284/2023   CONVITE 022/2025   Ao Ilmo. Sr. Procurador do Município de Murici dos Portelas - PI   A Promotoria de Justiça...

09/04/2025 14:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES   SIMP nº 000837-284/2023   CONVITE 021/2025   À Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social de Murici dos Portelas - PI   A Promo...

09/04/2025 11:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES SIMP: 000837-284/2023       DESPACHO   Considerando a relevância do tema relacionado à escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas...

09/04/2025 11:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

26/02/2025 08:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas/PI.   Buriti dos Lopes (PI), datado e assina...

26/02/2025 08:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/01/2025 11:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO Vistos em correição   Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item ao despacho anterior, conforme anexo.  ...

10/12/2024 14:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho

02/12/2024 12:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000837-284/2023 Objeto: Escuta especializada no município de Murici dos Portelas - PI   DESPACHO   Pa...

31/10/2024 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

31/10/2024 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

31/10/2024 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES ATA DE REUNIÃO EXTRAJUDICIAL   Aos 22 de outubro de 2024,  reuniram-se o Promotor de Justiça, Dr. Yan Walter Carvalho Cavalcante, e a Coordenadora do C...

02/08/2024 12:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI       DESPACHO   Verifico que tramitam 12 (doze) procedimentos extrajudiciais nesta Promotoria de Justiça que envolvem a implementação do Pl...

02/08/2024 12:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/07/2024 21:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2024 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 09:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES       DESPACHO   Após a análise dos documentos, nota-se a ausência de informações que indiquem o cumprimento, por parte do município de Murici dos...

06/06/2024 08:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/05/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Silvia da Silva Reis - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

21/05/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

01/03/2024 14:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/deliberação   Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente....

01/03/2024 14:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

01/03/2024 13:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/12/2023 06:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/10/2023 09:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que procedi ao encaminhamento da Recomendação retroexpedida, conforme faço prova em anexo.  Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente.   Bren...

26/10/2023 14:48:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2023 Procedimento Administrativo n° 031/2023 SIMP Nº 000837-284/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotor de Justiça adiante as...

26/10/2023 14:47:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Dr. Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues para fins de decisão/despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmen...

26/10/2023 14:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi à comunicação ao CAODIJ, via SEI, por meio de processo nº 19.21.0180.0036214/2023-84, acerca da instauração do presente procedimento administrativ...

26/10/2023 13:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi às comunicações devidas, em cumprimento à portaria retro, conforme faço prova em anexo. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente. Bren...

26/10/2023 08:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 08:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

26/10/2023 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, de ordem do Exmo. Dr. Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, em respondência pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos termos de Portaria PGJ nº 3743/2023, fa...

26/10/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2023 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/07/2025 01:07:30