28/08/2024 10:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899148) e em cumprimento ao Despacho ID: 59906972.

28/08/2024 10:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899148) e em cumprimento a...

27/08/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 15/2024 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento...

27/08/2024 10:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

13/08/2024 09:47:42 • ATOS COMUNS » Voto

17/07/2024 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 08:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.   

06/05/2024 14:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1304-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí. 

06/05/2024 14:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1303-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento de PPIC ao MPT de Picos 

06/05/2024 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 15/2024 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento do ...

06/05/2024 08:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 08:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 09:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 07/05/2024.

16/04/2024 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1078/2024-2ªPJO

09/04/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/04/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 15/2024 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento do ...

01/04/2024 13:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 718/2024-2ªPJO  

29/02/2024 13:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 09:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 15/2024 SIMP nº 000839-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento do ...

20/02/2024 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em anexo

20/02/2024 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de vistos em correição.

16/02/2024 14:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

15/02/2024 08:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 15:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/02/2024 15:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 15:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em despacho de ID 58117063

09/02/2024 15:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 15:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 15:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2024 14:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive

09/02/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

09/02/2024 12:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2024 15:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 31/01/2024.

17/01/2024 15:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 149/2024-2ªPJO Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

15/01/2024 17:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 149/2024-2ªPJO.

09/01/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 118/2023 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento de piso salarial de profes...

08/01/2024 13:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

08/01/2024 13:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2023 14:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 20/12/2023.

13/12/2023 14:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1766/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

13/11/2023 14:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1766/2023-2ªPJO (reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI).

06/11/2023 12:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 118/2023 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento de piso salarial de profes...

03/11/2023 13:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/11/2023 13:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1358/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmcajazeirasdopiauipi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ...

27/09/2023 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no despacho.

26/09/2023 09:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1358-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

26/09/2023 08:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 10:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 118/2023 (SIMP nº 000839-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de Cajazeiras do Piauí-PI em razão do não pagamento de piso salarial de pr...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 13:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/09/2023 13:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1167/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail shirlley.s.soares@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expe...

12/09/2023 13:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 1167-2023-2ª PJO.

01/09/2023 14:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1167-2023. Solicitação à Secretaria Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/09/2023.

01/09/2023 14:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 118/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000839-105/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.

01/09/2023 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 09:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações, conforme determinação contida em despacho de ID 56757725.

30/08/2023 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando resgistro e autuação como Notícia de Fato.

13/07/2023 09:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

13/07/2023 09:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual