Acompanhamento de Processos
Processo: 000839-181/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
0000551-74.2018.8.18.0065
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Dias Saraiva
1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência (art. 329)
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Pedro Ii
Indiciado:
Francisco Sousa Vieira
21/11/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/11/2024 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2024 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2024 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2024 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/07/2024 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2024 17:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/06/2023 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/05/2023 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
05/04/2023 13:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/04/2023 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/11/2018 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/11/2018 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
artigos 42, III (perturbação do trabalho e do sossego alheios), e 19, caput (porte ilegal de arma branca), ambos do Dec.-Lei nº 3.688/41; 330 (desobediência), 331 (desacato), 329 (resistência) e 147, caput (ameaça), todos do Código Penal.
13/11/2018 07:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/11/2018 07:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000840-181/2018 foi apensado.
13/11/2018 07:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2018 07:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16