Acompanhamento de Processos

Processo: 000839-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2025 14:20:47
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 12:48:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/10/2025 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício de reiteração da recomendação ministerial. 

06/08/2025 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício. 

06/08/2025 10:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício encaminhando a recomentação. 

06/08/2025 10:21:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de recomentação. 

20/05/2025 10:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no Diário MP/PI.

20/05/2025 10:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

20/05/2025 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a reclamante. 

20/05/2025 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando providências. 

19/05/2025 09:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício para o Procon. 

14/05/2025 09:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Ofício. 

12/05/2025 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria instaurando o Processo Administrativo. 

16/04/2025 08:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da reclamante. 

09/04/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a reclamante, via e-mail. 

09/04/2025 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a reclamante para fins de manifestação nos autos, via e-mail. 

09/04/2025 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de despacho determinado expedição de Ofício para a reclamante.

07/04/2025 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da empresa reclamada.    Link do Vídeo: https://www.kapwing.com/videos/67f3dfe3bde2b2e86eee61fc

04/04/2025 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento do Ofício 31ª PJ n° 202/2025 pela empresa reclamada. 

31/03/2025 08:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2025, por LUCAS RODRIGUES SANTOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Esperando a resposta da empresa reclamada para fins de prosseguimento da Notícia de Fato.

20/03/2025 10:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do Ofício n° 202/2025, via motoboy. 

20/03/2025 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do Ofício n° 202/2025 para a empresa reclamada, via motoboy. 

20/03/2025 09:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício enviado para a Ouvidoria do MPPI, via e-mail. 

20/03/2025 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Ouvidoria/MPPI, via e-mail. 

20/03/2025 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de despacho inicial determinando a instauração da NF n° 36/2025. 

28/02/2025 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 10:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 09:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 09:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61764958, encaminho o presente protocolo à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

26/02/2025 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 31ª PJT.

26/02/2025 10:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

25/02/2025 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 14:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação  nº 1057/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

21/02/2025 14:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2025 14:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31