01/07/2024 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 09:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 12:35:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

18/03/2024 12:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2024 12:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 12:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 12:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 12:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Reclamante

23/02/2024 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 12:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria

23/02/2024 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 12:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

23/02/2024 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

23/02/2024 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 13:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2023 08:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada ICP 30.2022 - SIMP 000840-426 2022

05/05/2023 13:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 522 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1.091-2023 - ao HGV

05/05/2023 13:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 1091-2023 ICP 30-2022 - HGV

05/05/2023 13:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 1091-2023 ICP 30-2022 - HGV

05/05/2023 13:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 521 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.089-2023 e 1.090-2023 Comunicando Conversão do PP para ICP 30 2022

05/05/2023 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1090-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 30 2022

05/05/2023 13:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1090-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 30 2022

05/05/2023 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1089-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 30 2022

05/05/2023 13:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1089-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 30 2022

05/05/2023 13:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2023 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2023 13:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 061-2023 - ICP 30 2022 - SIMP 000840-426 2022

30/01/2023 09:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DG-HGV 61/2023     Teresina - PI, 30 de janeiro de 2023   ____...

19/01/2023 14:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 14:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações ao HGV

19/01/2023 14:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício de prorrogação ao CSMP

19/01/2023 14:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/01/2023 14:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

22/09/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2022 10:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração PP 30/2022 - CAODS

22/09/2022 10:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2022 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comuniocação de conversão em PP ao CSMP

22/09/2022 10:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2022 10:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 44/2022 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 30/2022

15/09/2022 08:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 576/2022

15/09/2022 08:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

15/09/2022 08:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1241/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

31/08/2022 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV N° 999/2022 e anexos. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01151/2022.

18/08/2022 09:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2022 09:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2022 09:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo informações ao HGV

23/06/2022 08:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV N° 713/2022 e anexos. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 774/2022.

20/06/2022 11:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 429/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

20/06/2022 11:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.

20/06/2022 11:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 901/2022- HGV.

20/06/2022 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/06/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0896/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

20/06/2022 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

20/06/2022 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

26/05/2022 10:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 384/2022

26/05/2022 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV

26/05/2022 10:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 774/2022 - Requisita informações e providências ao diretor do hgv

26/05/2022 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

26/05/2022 10:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 773/2022 - Comunica à OUVIDORIA a instauração da Notícia de Fato nº 21/2022.

26/05/2022 10:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

26/05/2022 10:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 772/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 21/2022.

26/05/2022 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/05/2022 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 771/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 21/2022.

26/05/2022 10:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 21/2022.

24/05/2022 11:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1445/2022 e anexos.

24/05/2022 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual