Acompanhamento de Processos

Processo: 000841-267/2019

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/12/2019 12:41:53
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:21:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

PA n. 14/2020

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Isaías Coelho-pi

Histórico de Movimentações

04/05/2022 19:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Em cumprimento à decisão de ID 32088346, dou baixa nos autos após homologação do CSMP.

04/05/2022 19:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2022 12:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

09/02/2022 12:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/01/2022 13:59:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/01/2022 13:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2022 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 14:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/11/2021 14:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/11/2021 14:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/10/2021 17:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

11/08/2021 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2020 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/12/2020 11:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/11/2020 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

PA 14/2020 SIMP 000841-267/2019 ARQUIVADO.

17/11/2020 08:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/11/2020 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/10/2020 11:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/10/2020 11:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/10/2020 11:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/10/2020 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/10/2020 09:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/09/2020 08:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

25/09/2020 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/09/2020 13:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

11/09/2020 23:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 12:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

03/08/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/05/2020 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2020 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/05/2020 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Portaria n. 17/2020 de conversão da NF 62/2019 em PA n. 14/2020.

20/03/2020 11:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 62/2019 - SIMP nº 000841-267/2019 DESPACHO Trata o feito acerca do não funcionamento da Unidade Odontológica Móvel do município de Isaías Coelho-PI. Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Procedimento Administrativo. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 19 de March de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/02/2020 14:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 62/2019 ¿ SIMP 000841-267/2019 DESPACHO Vistos em correição. Trata-se o feito acerca do não funcionamento da Unidade Odontológica Móvel do Município de Isaías Coelho-PI. Aguarde-se prazo para resposta do ofício 521/2019 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI, fl 09. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 3 de Fevereiro de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/01/2020 13:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data, JUNTO aos autos AR do ofício n. 521/2019 (fl. 09).

14/01/2020 12:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/01/2020 12:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 62/2019 ¿ SIMP 000841-267/2019 DESPACHO Trata-se o feito acerca do não funcionamento da Unidade Odontológica Móvel do Município de Isaías Coelho-PI. Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 3º, da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, prorrogo por noventa dias o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério PúblicoCSMP-PI. Outrossim, aguarde-se prazo para resposta do ofício 521/2019 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI, fl 09. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 13 de Janeiro de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/12/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data, JUNTO aos autos recebido do Ofício n. 521/2019 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI

02/12/2019 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício n. 521/2019 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI

02/12/2019 12:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Despacho Inicial da NF n. 62/2019.

02/12/2019 12:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2019 12:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00