Acompanhamento de Processos
Processo: 000842-161/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
PP N° 19/2018 convertido em IC 19/2018
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Francisco Silva Albuquerque
Miguel Dos Santos Albuquerque
Jaime Francisco Silva
Representante:
Câmara Municipal Do Morro Do Chapéu
09/02/2022 07:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
ARQUIVADO EM 09/02/2022
09/02/2022 07:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2022 07:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2022 07:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2022 07:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
08/02/2022 07:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/01/2022 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/01/2022 10:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/12/2021 08:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2021 22:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2021 14:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2021 13:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/10/2021 14:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/10/2021 14:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/10/2021 14:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/10/2021 14:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/10/2021 12:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/10/2021 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/10/2021 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/10/2021 10:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/10/2021 09:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/10/2021 09:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/10/2021 09:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/10/2021 09:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/10/2021 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/10/2021 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/10/2021 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
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18/10/2021 14:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/10/2021 12:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/10/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/10/2021 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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08/10/2021 13:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/10/2021 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/10/2021 11:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/09/2021 18:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/09/2021 18:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/09/2021 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/09/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/09/2021 11:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/09/2021 08:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/09/2021 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/08/2021 14:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/08/2021 14:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/08/2021 09:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/08/2021 09:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/08/2021 08:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/08/2021 09:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/08/2021 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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11/08/2021 14:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/08/2021 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/07/2021 13:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/07/2021 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/07/2021 12:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2021 15:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2021 15:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2021 14:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2021 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401217
28/07/2021 14:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401217
28/07/2021 14:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/07/2021 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/07/2021 12:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/07/2021 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/07/2021 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/07/2021 13:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/06/2021 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/06/2021 08:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/06/2021 08:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/06/2021 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/06/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/06/2021 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/05/2021 11:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/05/2021 10:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/05/2021 12:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/05/2021 08:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/05/2021 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/05/2021 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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03/05/2021 09:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/04/2021 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2021 12:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2021 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2021 13:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2021 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/01/2021 12:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2020 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/12/2020 12:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/12/2020 14:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/12/2020 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/11/2020 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/11/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/11/2020 11:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/11/2020 10:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/11/2020 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/10/2020 10:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/10/2020 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/09/2020 10:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/09/2020 10:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/09/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/09/2020 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.
17/09/2020 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2020 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2020 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2020 11:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/09/2020 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
01/09/2020 18:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/07/2020 13:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/07/2020 13:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/06/2020 10:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/06/2020 10:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/06/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/06/2020 13:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
22/06/2020 13:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/06/2020 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/06/2020 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/02/2020 12:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.
20/02/2020 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício 95.2020 - encaminhar despacho CAMARA MORRO
20/02/2020 12:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
20/02/2020 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/02/2020 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho IC 19.2018 - REITERA DESPACHO ANTERIOR
04/02/2020 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/02/2020 08:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 03 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
03/02/2020 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que houve um equívoco ao cumprir o despacho de fl. 357, pois fora enviado Ofício à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, em vez de ser encaminhado à Câmara Municipal de Morro do Chapéu. Esperantina, 03 de fevereiro de 2020 Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
03/02/2020 08:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/12/2019 15:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 630/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de novembro de 2019. SIMP nº 000842-161/2018. Inquérito Civil nº 19/2018 À Prefeitura Municipal de Morro de Chapéu do Piauí/PI. Assunto: encaminha despacho proferido na data de 13 de novembro de 2019 nos autos do Inquérito Civil nº 19/2018 (SIMP nº 000842-161/2018) desta promotoria de justiça, tratando de requisição de providências. Senhor Prefeito, Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, despacho datado de 13 de novembro de 2019, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil nº 19/2018 (SIMP nº 000842-161/2018), com requisição de informações no prazo de 15 (quinze) dias. Respeitosamente, ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632
04/12/2019 15:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 29/11/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019.
04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632
04/12/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/11/2019 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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DESPACHO REQUISITA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
30/10/2019 12:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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concluso
30/10/2019 12:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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Em 30/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Sr. José Ribamar Carvalho Almeida, contendo 05 (cinco) folhas, referente à notificação n° 264/2019.
30/10/2019 12:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/10/2019 12:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/10/2019 12:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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03/10/2019 12:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/09/2019 14:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Considerando o teor da certidão de fl. 343, REITERE-SE notificação de nº 16/2019 ¿ 2ª PJ de Esperantina/PI, devendo ser observado endereço acostado aos autos. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberações.
25/09/2019 14:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/09/2019 14:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/08/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CONCLUSÃO. Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para adoção de medidas que entender cabíveis. Esperantina ¿ PI, 21 de agosto de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo. Assessora de Promotoria de Justiça. Matrícula nº 15632
20/08/2019 10:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO. Em 20/08/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, conforme determinado em despacho de fl.337, foi expedido ofício de nº 328/2019, destinado ao Escritório de Contabilidade CEFCONT CONTROLE CONTÁBIL LTDA., localizado na Rua Barroso, nº 1018, Centro- Teresina/PI, endereço este, retirado de declaração expedida pelo proprietário do referido escritório em fl. 81 dos autos. A correspondência foi devidamente enviada por meio dos correios, com respectivo AR. Contudo, a correspondência foi devolvida a esta promotoria de Justiça com a justificativa de que: ¿não existe o nº indicado¿. CERTIFICO ainda que o endereço da correspondência e da declaração do destinatário, de fl. 81, encontram-se em devida consonância. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria
01/08/2019 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Cordiais saudações, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 19/2019 (SIMP Nº 000260-236/2018), vem REQUISITAR de V. Senhoria, para que no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhado a esta Promotoria, cópia de todos os contratos de prestação de serviços firmados com a Câmara Municipal de Morro do Chapéu, entre os anos de 2013 a 2017. Em anexo, cópia da portaria de instauração de Procedimento Preparatório de nº 22/2018, bem como cópia do despacho de conversão em Inquérito Civil Público de fls. 04. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça
01/08/2019 14:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO. Em 31/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 31 de julho de 2019.
01/08/2019 14:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
16/07/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/07/2019 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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requisita documentos de escritório de contabilidade
29/05/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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CONCLUSO
29/05/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA Em 29/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 193/2019 apresentada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí.
29/05/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/05/2019 12:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ao Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para REQUISITAR que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópias de todas as notas de empenho/recibo de pagamento de diárias emitidas em favor de Jaime Francisco Silva, referente ao ano de 2017, bem como informe quem exerceu a função de controlador interno desta Casa Legislativa entre os anos de 2015 a 2019, apresentando cópia das respectivas portarias de nomeação e exoneração.
06/05/2019 10:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Em 06/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.
06/05/2019 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
10/04/2019 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
oficiar câmara - apresentar informações sobre controlador interno da Câmara e recibos de diárias
10/04/2019 12:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/03/2019 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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concluso
25/03/2019 13:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Em 25/03/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r.despacho.
25/03/2019 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/02/2019 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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despacho IC 192018 reposiociona folha
23/01/2019 13:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso.
23/01/2019 13:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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Em 23/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Ofício nº 08/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.
23/01/2019 13:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019.
23/01/2019 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Despacho junta resposta
23/01/2019 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/12/2018 17:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2018 17:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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18/12/2018 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
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despacho converte PPIC 192018 em IC diárias controlador interno câmara
08/11/2018 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso.
08/11/2018 09:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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Em 08/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 459/2018 2ª PJ.
08/11/2018 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/10/2018 12:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 459 /2018 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 15 de outubro de 2018. Procedimento Preparatório nº 19/2018. SIMP: 000842-161/2018. Assunto: Requisição de Informações. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí. Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de cópia de todos os contratos de prestação de serviços celebrados nos anos de 2015, 2016 e 2017 com a empresa CEFCONT CONTROLE CONTÁBIL LTDA CNPJ 11.211.015/0001-15. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça
11/10/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/09/2018 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
20/09/2018 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02