Acompanhamento de Processos

Processo: 000842-161/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/09/2018 11:48:02
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 11:49:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PP N° 19/2018 convertido em IC 19/2018

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Francisco Silva Albuquerque
Miguel Dos Santos Albuquerque
Jaime Francisco Silva

Representante:

Câmara Municipal Do Morro Do Chapéu

Histórico de Movimentações

09/02/2022 07:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ARQUIVADO EM 09/02/2022

09/02/2022 07:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2022 07:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2022 07:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2022 07:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/02/2022 07:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/01/2022 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/01/2022 10:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/12/2021 08:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2021 22:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2021 14:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/10/2021 13:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2021 14:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/10/2021 14:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/10/2021 14:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/10/2021 14:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2021 12:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2021 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2021 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 10:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2021 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/10/2021 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/10/2021 14:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/10/2021 12:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/10/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/10/2021 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/10/2021 13:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/10/2021 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/10/2021 11:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/09/2021 18:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/09/2021 18:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2021 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/09/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/09/2021 11:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/09/2021 08:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/09/2021 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/08/2021 14:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/08/2021 14:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/08/2021 09:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/08/2021 09:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/08/2021 08:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/08/2021 09:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/08/2021 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/08/2021 14:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/08/2021 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/07/2021 13:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/07/2021 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/07/2021 12:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/07/2021 15:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/07/2021 15:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/07/2021 14:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/07/2021 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401217

28/07/2021 14:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401217

28/07/2021 14:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 12:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/07/2021 13:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/06/2021 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2021 08:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2021 08:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2021 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/06/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/06/2021 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/05/2021 11:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/05/2021 10:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/05/2021 12:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/05/2021 08:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/05/2021 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/05/2021 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/05/2021 09:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/04/2021 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/03/2021 12:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/03/2021 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/03/2021 13:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/03/2021 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2021 12:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/12/2020 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/12/2020 12:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/12/2020 14:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/12/2020 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 11:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 10:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2020 10:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2020 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2020 10:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2020 10:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2020 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

17/09/2020 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2020 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2020 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2020 11:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/09/2020 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/09/2020 18:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/07/2020 13:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/07/2020 13:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/06/2020 10:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/06/2020 10:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/06/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2020 13:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

22/06/2020 13:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2020 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2020 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2020 12:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício 95.2020 - encaminhar despacho CAMARA MORRO

20/02/2020 12:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

20/02/2020 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/02/2020 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 19.2018 - REITERA DESPACHO ANTERIOR

04/02/2020 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/02/2020 08:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 03 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/02/2020 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que houve um equívoco ao cumprir o despacho de fl. 357, pois fora enviado Ofício à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, em vez de ser encaminhado à Câmara Municipal de Morro do Chapéu. Esperantina, 03 de fevereiro de 2020 Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/02/2020 08:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2019 15:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 630/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de novembro de 2019. SIMP nº 000842-161/2018. Inquérito Civil nº 19/2018 À Prefeitura Municipal de Morro de Chapéu do Piauí/PI. Assunto: encaminha despacho proferido na data de 13 de novembro de 2019 nos autos do Inquérito Civil nº 19/2018 (SIMP nº 000842-161/2018) desta promotoria de justiça, tratando de requisição de providências. Senhor Prefeito, Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, despacho datado de 13 de novembro de 2019, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil nº 19/2018 (SIMP nº 000842-161/2018), com requisição de informações no prazo de 15 (quinze) dias. Respeitosamente, ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 15:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 29/11/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019.

04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/11/2019 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DESPACHO REQUISITA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

30/10/2019 12:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

30/10/2019 12:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 30/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Sr. José Ribamar Carvalho Almeida, contendo 05 (cinco) folhas, referente à notificação n° 264/2019.

30/10/2019 12:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2019 12:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2019 12:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2019 12:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/09/2019 14:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Considerando o teor da certidão de fl. 343, REITERE-SE notificação de nº 16/2019 ¿ 2ª PJ de Esperantina/PI, devendo ser observado endereço acostado aos autos. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberações.

25/09/2019 14:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/09/2019 14:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/08/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO. Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para adoção de medidas que entender cabíveis. Esperantina ¿ PI, 21 de agosto de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo. Assessora de Promotoria de Justiça. Matrícula nº 15632

20/08/2019 10:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO. Em 20/08/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, conforme determinado em despacho de fl.337, foi expedido ofício de nº 328/2019, destinado ao Escritório de Contabilidade CEFCONT CONTROLE CONTÁBIL LTDA., localizado na Rua Barroso, nº 1018, Centro- Teresina/PI, endereço este, retirado de declaração expedida pelo proprietário do referido escritório em fl. 81 dos autos. A correspondência foi devidamente enviada por meio dos correios, com respectivo AR. Contudo, a correspondência foi devolvida a esta promotoria de Justiça com a justificativa de que: ¿não existe o nº indicado¿. CERTIFICO ainda que o endereço da correspondência e da declaração do destinatário, de fl. 81, encontram-se em devida consonância. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria

01/08/2019 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Cordiais saudações, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 19/2019 (SIMP Nº 000260-236/2018), vem REQUISITAR de V. Senhoria, para que no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhado a esta Promotoria, cópia de todos os contratos de prestação de serviços firmados com a Câmara Municipal de Morro do Chapéu, entre os anos de 2013 a 2017. Em anexo, cópia da portaria de instauração de Procedimento Preparatório de nº 22/2018, bem como cópia do despacho de conversão em Inquérito Civil Público de fls. 04. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

01/08/2019 14:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO. Em 31/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 31 de julho de 2019.

01/08/2019 14:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

16/07/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/07/2019 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

requisita documentos de escritório de contabilidade

29/05/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

29/05/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 29/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 193/2019 apresentada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí.

29/05/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/05/2019 12:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ao Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para REQUISITAR que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópias de todas as notas de empenho/recibo de pagamento de diárias emitidas em favor de Jaime Francisco Silva, referente ao ano de 2017, bem como informe quem exerceu a função de controlador interno desta Casa Legislativa entre os anos de 2015 a 2019, apresentando cópia das respectivas portarias de nomeação e exoneração.

06/05/2019 10:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 06/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

06/05/2019 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/04/2019 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

oficiar câmara - apresentar informações sobre controlador interno da Câmara e recibos de diárias

10/04/2019 12:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2019 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

25/03/2019 13:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 25/03/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r.despacho.

25/03/2019 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/02/2019 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 192018 reposiociona folha

23/01/2019 13:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

23/01/2019 13:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 23/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Ofício nº 08/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.

23/01/2019 13:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019.

23/01/2019 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho junta resposta

23/01/2019 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/12/2018 17:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2018 17:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2018 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho converte PPIC 192018 em IC diárias controlador interno câmara

08/11/2018 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

08/11/2018 09:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 08/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 459/2018 2ª PJ.

08/11/2018 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/10/2018 12:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 459 /2018 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 15 de outubro de 2018. Procedimento Preparatório nº 19/2018. SIMP: 000842-161/2018. Assunto: Requisição de Informações. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí. Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de cópia de todos os contratos de prestação de serviços celebrados nos anos de 2015, 2016 e 2017 com a empresa CEFCONT CONTROLE CONTÁBIL LTDA CNPJ 11.211.015/0001-15. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

11/10/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/09/2018 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2018 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02