03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/10/2024 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Esta unidade solicita seja colhida a informação, por meio do BacenJud, sobre a existência de ativos financeiros em nome do de cujus, em 2020, 2021 e 2022, antes do desenlace do réu originár...

12/10/2024 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 08:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 08:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2024 13:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2024 13:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/03/2024 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2022 14:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:   Considerando o falecimento do requerido, cuidando-se de evento público e notório em Pedro II, bem assim considerando que a inicial formulou pedido de ressarcimento ao erário, esta unida...

25/07/2022 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2021 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/04/2021 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 14:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial. Os autos físicos do ICP 72/2017 que fundamentou a instauração da Ação foram arquivados na CAIXA 2019-F.

17/10/2019 14:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2019 14:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2019 14:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/10/2019 14:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 450/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar o arquivamento do presente procedimento.

17/10/2019 14:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento haja vista aforamento de Ação Civil Pública.

15/08/2019 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de encerramento do presente procedimento.

01/04/2019 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se ultimar diligências imprescindíveis ao respectivo deslinde. PII, 08/12/2018

21/03/2019 14:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

07/02/2019 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Considerando que restou evidenciado o dano ao erário, pela incidência de juros e demais encargos moratórios, não tendo o gestor justificado o descumprimento de obrigação legal, considerando, ainda, a imprescindibilidade da ação que persiga o ressarcimento ao erário, determino a conclusão dos autos para aforamento da necessária ação. Cumpra-se. Despacho do dia 04/02/2019.

09/01/2019 08:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

08/01/2019 10:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/18 RFB/Agência de Piripiri/PI

08/01/2019 10:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 634/18

08/01/2019 10:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 633/18

08/01/2019 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

06/08/2018 09:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 32/2018 ¿ RFB/AGÊNCIA DE PIRIPIRI/PI

06/08/2018 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 13:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 315/2018

05/06/2018 13:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 12:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2017 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 73/2017

23/10/2017 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática