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Processo: 000845-170/2023

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/11/2023 19:13:35
Data/Hora da Consulta: 17/05/2025 19:10:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Conselho Regional De Odontologia Do Piaui

Representado:

Municipio De Jardim Do Mulato

Histórico de Movimentações

05/05/2025 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

25/03/2025 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 10:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

25/03/2025 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

25/03/2025 10:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2025/PJR-MPPI   SIMP Nº 000845-170/2023       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuad...

25/03/2025 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NF 70/2023 convertida em PP 03/2025

25/03/2025 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

14/02/2025 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023) DESPACHO Vistos, Considerando o transcurso do prazo do presente procedimento, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA o despacho ID. 60258887. Re...

15/10/2024 16:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/09/2024 17:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023)   DESPACHO Vistos,   Em virtude da certidão retro (ID: 59845937), CONVERTA-SE a presente Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREP...

20/08/2024 18:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até o momento, a parte notificada (Prefeitura de Jardim do Mulato-PI) não encaminho...

20/08/2024 17:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/08/2024 17:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

31/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

12/03/2024 13:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

12/03/2024 13:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023) Ref. ao SEI nº SEI nº 19.21.0378.0037690/2023-39 Noticiante: Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI). Noticiado: Municípi...

12/03/2024 12:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

08/03/2024 08:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/03/2024 11:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

23/02/2024 10:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2024, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: NOVAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2024 10:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, Trata-se de expediente encaminhado via SEI nº 19.21.0378.0037690/2023-39, dando conta de denúnci...

21/02/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000845-170/2023) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Notícia de Fato (30 dias).   ...

06/12/2023 17:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 09:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 09:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 09:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

29/11/2023 19:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023/PJR-MPPI   (SIMP nº 000845-170/2023)       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuad...

29/11/2023 19:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

29/11/2023 19:16:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 70/2023     NOTICIANTE: Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI).     NOTICIADO: Município de Jardim do Mulato/PI (Dejair Lima de Sousa)     ASSUNTO: Apu...

29/11/2023 19:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

29/11/2023 19:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 19:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57