31/01/2024 17:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP nº 000846-170/2022. 1 volume ARQUIVADO NA CAIXA 62 (PROC. FÍSICO)

31/01/2024 17:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. Certifico mais que, os presentes autos serão arq...

30/01/2024 11:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:34:39 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2023 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 23 de Outubro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...

23/10/2023 08:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2022/PJR-MPPI (Simp nº 000846-170/2022)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (ID: 56392967) foi devidamente publicada...

23/10/2023 08:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 18:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2023 16:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

11/07/2023 10:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI Nº 686/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Co...

08/03/2023 15:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 16:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2022/PJR-MPPI (SIMP nº 000846-170/2022) Vistos em correição CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação deste ...

17/02/2023 13:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2023 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2023 09:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2022 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/11/2022 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2022 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 14:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2022/PJR-MPPI   SIMP Nº 000846-170/2022       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram au...

03/11/2022 14:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/11/2022 14:17:50 • ATOS COMUNS » Anexação

FIA -ANGICAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2022     REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ     REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI   ASSUNTO: Apurar eventuais...

03/11/2022 14:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática