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Processo: 000846-197/2024

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2024 11:49:04
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:16:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representante:

A Apurar
Tarcila Santos De Oliveira Lemos

Histórico de Movimentações

14/08/2025 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2025 13:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Prezados, encaminhei o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para análise e deliberação acerca da homologação da...

08/08/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 14:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão de arquivamento ID.63397156, conforme documento...

05/08/2025 14:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.   DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   SIMP n.º 000846-197/2024 Notícia d...

22/07/2025 10:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2025 14:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2025 09:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000846-197/2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Portaria de ID. 61997259/2, conforme ...

26/06/2025 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/03/2025 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2025 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/03/2025 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

24/03/2025 10:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/03/2025 08:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001014-197/2024  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61239902/2, conforme...

21/03/2025 08:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/01/2025 20:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

14/01/2025 20:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/12/2024 08:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000846-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o Ofício n° 251/2024 permanece resposta PENDENTE. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Luís Correia/PI, assinado e datado digi...

26/11/2024 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR RESPOSTA

22/11/2024 10:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000846-197/2024 TERMO DE JUNTADA Informo, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação encaminhada à Prefeitura de Luís Correia/PI por meio do ...

19/11/2024 13:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: id. 60821536

19/11/2024 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO - CUMPRIR ATO

22/10/2024 13:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/10/2024 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DELIBERAÇÃO PRÉVIA -OFICIAR MUNICÍPIO

22/10/2024 09:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/10/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

19/09/2024 14:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

000846-197/2024 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que distribui demanda encaminnhada por Tarcila Santos de Oliveira Lemos, em que noticia que a poeira da obra do Porto Piauí está prejudicand...

18/09/2024 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02