10/02/2025 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP ARQUIVADO NA CAIXA 66

10/02/2025 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/02/2025 08:17:51 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

04/02/2025 08:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2025 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 21 de Janeiro de 2025, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para exame, de...

21/01/2025 09:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI (Simp nº 000847-170/2022)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (ID: 58256244) foi devidamente publicada n...

21/01/2025 09:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 17:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

19/03/2024 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2024 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI (Simp nº 000847-170/2022) Requerente: Ministério Público do Estado do Piauí Requerido: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI PROMOÇÃO DE ARQUI...

13/11/2023 17:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 17:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 13:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/06/2023 10:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, a pedido, reenviei as NOTIFICAÇÕES destinadas ao Município de Jardim do Mulato-PI pendentes de resposta ao secretário de planejamento JE...

28/04/2023 12:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI (SIMP nº 000847-170/2022)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o Município de Jardim do Mulato-PI, foi devidamente notificado. Porém...

28/02/2023 20:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 16:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI (SIMP nº 000687-170/2022) Vistos em correição CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação deste ...

17/02/2023 12:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/01/2023 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/01/2023 15:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI (SIMP nº 000847-170/2022) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o Município de Jardim do Mulato-PI, mesmo devidamente notificado, até a p...

21/11/2022 12:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/11/2022 12:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2022 12:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2022 10:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 14:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022/PJR-MPPI   SIMP Nº 000847-170/2022       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos fora...

03/11/2022 14:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 14:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/11/2022 14:29:18 • ATOS COMUNS » Anexação

FIA -JARDIM DO MULATO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2022     REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ     REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI   ASSUNTO: Apurar ...

03/11/2022 14:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática