Acompanhamento de Processos

Processo: 000848-156/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/10/2017 08:52:35
Data/Hora da Consulta: 23/07/2025 05:28:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)

Nº Processo de Origem:

ICP nº 44/2017

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Réu:

Edimê Oliveira Gomes Freitas
Município De Coivaras

Autor:

Ministério Público De Altos

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2019 12:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

MANIFESTAÇÃO.

30/01/2019 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIÊNCIA REALIZADA AOS 29/01/2019.

30/01/2019 08:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

07/08/2018 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

07/08/2018 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2018 12:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/08/2018 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

RELATÓRIO FINAL - Propositura de ação judicial.

07/08/2018 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/06/2018 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIENCIA REALIZADA EM 25/06/2018

25/06/2018 11:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

21/06/2018 11:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

21/06/2018 11:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/06/2018 07:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : juntada de documentação apresentada pelo advogado Ivan Lopes de Araújo Filho(OAB/PI 14.249) representando o município de Coivaras.

21/06/2018 07:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/05/2018 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO: deferimento do pedido por mais 15 dias.

30/05/2018 13:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/05/2018 08:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA DE RESPOSTA DA sRA. Edimê Oliveira Gomes de Freitas

11/04/2018 13:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA EDIME GOMES DE FREITAS

11/04/2018 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

08/03/2018 09:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

juntada de ofício nº 045/2018 como resposta da Prefeitura de Coivaras

08/03/2018 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/02/2018 12:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, REITERAR Ofício nº 647/2017 (cópia em anexo), que envie a esta Promotoria de Justiça os documentos referentes aos gastos com a Prestação de serviços no fornecimento de alimentação no valor de R$ 7.280,11 (quarenta e sete mil reais duzentos e oitenta reais e onze centavos), conforme Processo TC/15.202/14, como notas de empenho e de pagamento, bem como o procedimento de inexigibilidade de licitação para fins de análise das contratações realizadas., num prazo máximo de 15( quinze) dias a contar da data de recebimento deste oficio.

07/02/2018 12:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/12/2017 13:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Reitere-se o Ofício nº 647/2017. Deve ser registrado que o primeiro ofício não foi respondido e que, em não sendo novamente respondido, será ajuizada AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

01/12/2017 12:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Em razão de férias da servidora

31/10/2017 12:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA O MUNICÍPIO DE COIVARAS

31/10/2017 11:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/10/2017 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PORTARIA Nº 44/2017

27/10/2017 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

27/10/2017 08:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2017 08:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/07/2025 01:08:48