29/08/2022 12:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente

29/08/2022 12:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Cerifico, para os devidos fins, que, apesar de devidamente publicado o despacho de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, o represe...

20/05/2022 08:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FORMATO WORD, O QUE O FIZ EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO

18/04/2022 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 14:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2021 16:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 15:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 11:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se a noticiante para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça documentação respectiva, a fim de proceder o andamento do procedimento.

04/11/2019 13:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos

04/11/2019 12:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando o lapso temporal e o teor da certidão retro, notifique a noticiante para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça a documentação respectiva a fim de andar andamento no presente procedimento.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado nesta Promotoria mediante comunicação da senhora CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA BARROS, a qual solicita o fornecimento dos medicamentos de alimentação enteral, Magnaliv e Venolise, prescrito por médico.

03/06/2019 10:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Senhor Dr. Antônio Júnior ORM-PI 5209 Senhor Prescritor, Cumprimentando-o, cumpre-me por dever de ofício, solicitar relatório médico circunstanciado, com urgência que o caso requer, sobre o estado da paciente Conceição Aparecida Vieira Barros, visando resguardar o seu direito à assistência farmacêutica, nos termos que se segue: Considerando que a prescrição de V.Sa. à paciente sobredita recaiu sobre o MAGNALIVE e VENOLISE; Considerando que o medicamento MAGNALISE e VENOLISE não é dispensados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS; Solicito a gentileza de esclarecer os seguintes pontos: Elaborar fundamentação técnica consistente, indicando quais os motivos da exclusão dos medicamentos previstos nos protocolos do SUS, em relação ao paciente;

03/06/2019 10:52:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

CONSIDERANDO que ao Ministério Público foi dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coletividade (artigo 127, caput, da Constituição Federal); CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece a necessidade do Estado Democrático de Direito assegurar à sociedade o seu bem-estar, culminando assim com o indispensável respeito a um dos direitos sociais básicos, qual seja o direito à SAÚDE;

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática