Acompanhamento de Processos

Processo: 000849-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2019 08:06:23
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:46:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 068/2019

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Comunicação Social

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De São João Do Piauí

Histórico de Movimentações

01/10/2021 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS.

20/09/2021 07:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/09/2021 15:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2021 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2021 11:11:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2021 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.

27/07/2021 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2021 15:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2021 13:27:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 13:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2021 10:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/01/2021 12:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/01/2021 12:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/01/2021 12:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2020 07:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2020 07:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2020 07:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2020 07:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/11/2020 15:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/11/2020 15:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/11/2020 15:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/11/2020 15:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/11/2020 15:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 07:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 07:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 07:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/10/2020 15:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/10/2020 15:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/10/2020 15:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/09/2020 10:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/09/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/09/2020 10:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2020 14:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2020 14:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 13:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 13:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 14:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 11:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/05/2020 08:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

08/05/2020 08:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 068/2019 - PARTE 3

08/05/2020 08:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 068/2019 - PARTE 2

08/05/2020 08:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 068/2019 - PARTE 1

08/05/2020 08:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/02/2020 15:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

19/02/2020 15:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - DESIGNANDO DATA PARA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE DE FIRMAR TAC

29/01/2020 09:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

29/01/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Minuta de TAC - Transparência no Legislativo.

29/01/2020 08:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do CACOP à Solicitação de apoio enviada. Checklist - Portal da Transparência da Câmara Municipal de São João do Piauí.

17/01/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Solicitação de apoio enviada ao CACOP. ARMÁRIO 01: Prateleira Centro de apoio.

14/01/2020 13:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/01/2020 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CACOP PARA ANÁLISE TÉCNICA DO CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO

14/01/2020 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2019 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/12/2019 11:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para fazer juntada e movimentar.

01/10/2019 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Prazo para resposta, de acordo com a Recomendação nº 36/2019 (fls 33v): 05 dias para a comprovação do cumprimento da Recomendação; 60 dias para disponibilizar, na página oficial de internet, as informações requisitadas. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

01/10/2019 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 863/2019, que encaminha cópia da recomendação nº 36/2019, recebido em 01/10/2019.

01/10/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/09/2019 15:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ao Presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí - Cópia da Recomendação n° 036/2019.

30/09/2019 14:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

25/09/2019 14:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

25/09/2019 14:05:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ

25/09/2019 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

02/09/2019 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

02/09/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Minuta de TAC: Transparência no Legislativo - enviado pelo CACOP em resposta à solicitação de apoio enviada.

02/09/2019 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Minuta de recomendação aos gestores - enviado pelo CACOP em resposta à solicitação de apoio enviada.

02/09/2019 10:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Checklist - Portal da Transparência - enviado pelo CACOP em resposta à solicitação de apoio enviada.

02/09/2019 10:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do CACOP à Solicitação de apoio enviada.

25/07/2019 10:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Solicitação de apoio enviada ao CACOP.

24/07/2019 15:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/07/2019 15:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CACOP

10/07/2019 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

10/07/2019 09:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 525/2019.

28/06/2019 12:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 525/2019 recebido em 26/06/2019. Aguardando resposta.

28/06/2019 12:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 525/2019 recebido em 26/06/2019. Aguardando resposta.

28/06/2019 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/06/2019 09:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 525/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal São João do Piauí

27/05/2019 15:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

24/05/2019 08:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

24/05/2019 08:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

24/05/2019 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 08:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39