Acompanhamento de Processos
Processo: 000849-368/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PP Nº 16/2024 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Minorias Étnicas » Quilombolas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Associação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais Quilombolas Da Comunidade...
31/01/2025 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministe...
31/01/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
JUNTADA Nesta data juntei aos presentes autos o expediente publicado no Diário Eletrônico do MPPI, conforme determinação. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sou...
29/01/2025 12:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio da Portaria ao CSMP e ao CACOP, via Processo SEI, para fins de conhecimento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado ...
28/01/2025 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)
28/01/2025 09:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/01/2025 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Susana Mayra Barroso Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes
12/12/2024 09:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)
12/12/2024 09:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2024 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/12/2024 01:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/12/2024 01:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/12/2024 22:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PORTARIA Nº 267/2024 Objeto: converter a notícia de fato nº 31/2024 em procedimento preparatório nº 16/2024. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ...
09/12/2024 12:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/12/2024 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/12/2024 05:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI NOTÍCIA DE FATO Nº 31/2024 SIMP Nº 000849-368/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Constatado o decurso do prazo do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do C...
09/12/2024 05:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo deste procedimento. E, para constar, la...
01/12/2024 06:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha
13/11/2024 10:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data compareceu noticiante que não quis se identificar para relatar que é necessário também o relatório anual de atividades aprovado pela Ass...
13/11/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/11/2024 06:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
26/09/2024 13:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Piripiri
26/09/2024 13:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Piripiri
Certifico que os moradores da comunidade Quilombola Marinheiro, estiveram nessa Secretria Unificada e pediram para não se identificarem por medo de retaliação mas, relataram que não concordam com as a...
26/09/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/09/2024 13:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/09/2024 19:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Ata da Assembleia da Associação de Moradores da Comunidade Marinheiro.
19/09/2024 18:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 13/08/2024.
19/09/2024 18:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/09/2024 11:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/08/2024 08:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/08/2024 09:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado no despacho retro, tendo notificado a associação por e-mail e à Sra. Rosimeire, via whatsapp. Do que, para constar, lavro e assino a pre...
08/08/2024 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
NOT.: 544/2024
08/08/2024 13:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
NOT.: 543/2024
08/08/2024 13:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de despacho.
08/08/2024 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP n.º 000849-368/2024 DESPACHO CONSIDERANDO a certidão de id 59712524, a qual informa a impossibilidade de notificação da Associação Quilombolas e da recl...
08/08/2024 12:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/08/2024 14:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico a impossibilidade de notificar a senhora Rosimeire Damasceno, pois não há nos autos número de telefone e o veículo do órgão está com problemas mecânicos. Do que, para cons...
07/08/2024 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2024 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento das diligências.
07/08/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.
07/08/2024 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI SIMP n. 000849-368/2024 DESPACHO CONSIDERANDO que o art. 3º da resolução CNMP n.º 174/2017, que determina o período de 90 dias para conclusão da ...
07/08/2024 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/07/2024 09:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos manifestação enviada pela Presidente da associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais quilombola da comunidade marinheiro . Do que, para constar...
28/06/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Contrafé OF.: 269/2024
13/06/2024 14:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
OF.: 269/2024
04/06/2024 09:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
04/06/2024 09:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)
04/06/2024 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
29/05/2024 15:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de despacho.
29/05/2024 15:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho inicial.
29/05/2024 15:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/04/2024 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
R E M E S S A Encaminho os autos para conhecimento e adoção da medida que entender cabível. Eu, Robert Aguiar Andrade, Diretor de Secretaria, o digitei. Data e assinado eletronicamente.
26/04/2024 12:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Link para acessar os documentos apresentados pelo reclamante na ocasião do registro do atendimento. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Eu, Ro...
26/04/2024 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
26/04/2024 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59