13/06/2024 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, certifico que a decisão de arquivamento (ID: 58064270) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 59158290, doc. 6140638. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

13/06/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2024 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:28:26 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À vista do exposto, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.   NARA ADAILA DE ASSIS COELHO A...

07/05/2024 11:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2024 10:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Avisos de recebimento.

18/04/2024 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão de arquivamento publicada no DOEMPPI.

15/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante do encaminhamento da decisão de arquivamento deste ICP ao CACOP via SEI nº 19.21.0864.0013653/2024-90.  

15/04/2024 12:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/04/2024 12:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2024 12:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante do encaminhamento das notificações de arquivamento.

05/04/2024 16:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que pos...

08/02/2024 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

07/02/2024 14:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento da notificação de arquivamento ao CACOP via SEI nº 19.21.0349.0005252/2024-96.

07/02/2024 13:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 11:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

05/02/2024 08:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 11:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 11:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/06/2023 11:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/06/2023 11:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 639/2023 - ICP 000850-426/2022.

29/06/2023 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 09:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 09:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Prefeitura de Siplício Mendes no ID 54003532

12/06/2023 14:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Simplício Mendes

12/06/2023 14:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

12/06/2023 13:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 639-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000850-426-2022 - Prefeito de Simplício Mendes-PI

12/06/2023 13:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 638-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000850-426-2022 - CSMP - Conversão de NF em ICP

26/04/2023 09:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2023 08:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

20/03/2023 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

 Portaria nº 70/2023   Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 00850-426/2022 em Inquérito Civil Público nº 23/2023 - SIMP 00850-426/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Pr...

16/03/2023 14:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 11:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 11:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 05 dias do mês de outubro de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação...

05/10/2022 11:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, o Dr. Ricardo Leal Moura Fé, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, compareceu nesta Promotoria de Justiça informando...

30/09/2022 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 1586.2022.SEPJSM - MPPI.

30/09/2022 11:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1586.2022.SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI-Renovando Notificação.

26/09/2022 17:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, deixei de PRORROGAR o Procedimento Eletrônico de SIMP nº 000850-426/2022 por 90 (noventa) dias, em razão de não haver, ainda, uma autuação no ref...

26/09/2022 17:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 17:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2022 08:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 23:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta,  Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

19/07/2022 09:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 09:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 19 dias do mês de julho de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. ...

19/07/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a prese...

19/07/2022 09:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 53870477 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.  ...

19/07/2022 09:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

    Termo de Juntada       Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP o Ofício nº 115/2022 encaminhado pelo Prefeito Municipa...

29/06/2022 15:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 745/2022/SEPJSM - MPPI com a confirmação de recebimento.

29/06/2022 10:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 746.2022.SEPJSM - MPPI.

28/06/2022 18:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 746.2022.SEPJSM - MPPI.

28/06/2022 18:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 746.2022.SEPJSM para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí-Comunicação-Teresina-PI.

28/06/2022 17:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 745.2022.SEPJSM - MPPI.

28/06/2022 17:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 745.2022.SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI-Solicitação.

28/06/2022 07:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 16:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

27/06/2022 11:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 23:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 23:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS A MANIFESTAÇÃO Nº1470/2022 E ANEXO.

25/05/2022 23:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual