Acompanhamento de Processos
Processo: 000851-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 070/2019
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Comunicação Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Lagoa Do Barro Do Piauí
01/12/2021 13:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento virtual dos autos, conforme despacho de ID 34275936.
01/12/2021 13:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/11/2021 19:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/11/2021 18:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/11/2021 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
08/11/2021 14:02:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2021 13:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2021 10:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2021 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/10/2021 09:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/10/2021 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2021 13:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2021 13:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2021 12:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2021 10:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 1172 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 27/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: MINUTA DE TAC PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO.
29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.
27/07/2021 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/06/2021 13:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2021 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2021 10:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2021 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/04/2021 11:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/04/2021 11:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/04/2021 10:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/04/2021 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2021 11:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2021 11:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 588 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 30/03/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA 08/04/2021 - 10H00.
25/03/2021 11:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/02/2021 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/02/2021 15:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/02/2021 15:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.
08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/12/2020 16:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/12/2020 16:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 375 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 11/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA
25/11/2020 07:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/11/2020 07:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/11/2020 07:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
25/11/2020 07:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/11/2020 07:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2020 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2020 10:08:43 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2020 10:01:05 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/10/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 228 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DESIGNADA.
21/10/2020 09:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/10/2020 09:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/09/2020 17:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/09/2020 17:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/08/2020 15:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/08/2020 15:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 10:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/05/2020 08:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
08/05/2020 08:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 070/2019 - PARTE 3
08/05/2020 08:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 070/2019 - PARTE 2
08/05/2020 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 070/2019 - PARTE 1
08/05/2020 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2020 13:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
10/02/2020 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - VERIFICAR ATENDIMENTO DE CHECK LIST DO CACOP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
06/02/2020 14:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
06/02/2020 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício nº 943/2019, protocolada em 04/02/2020.
06/02/2020 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/12/2019 09:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando prazo, armário 02.
30/10/2019 13:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e afixar a Recomendação no Mural e em pasta própria. ARMÁRIO: 001. PRATELEIRA: XÉROX.
30/10/2019 13:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
30/10/2019 13:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2019 15:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
28/10/2019 13:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
28/10/2019 13:10:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO
28/10/2019 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO
04/09/2019 13:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
04/09/2019 13:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta.
04/09/2019 13:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Minuta de recomendação aos gestores.
04/09/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Checklist - Portal da Transparência da Câmara Municipal - Lagoa do Barro do Piauí.
04/09/2019 13:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta do CACOP à solicitação de apoio enviada.
31/07/2019 10:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Solicitação de apoio enviada ao CACOP.
24/07/2019 15:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
24/07/2019 15:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CACOP
16/07/2019 10:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
16/07/2019 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 527/2019.
02/07/2019 14:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 527/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí recebido em 27/06/2019. Aguardando resposta de ofício.
02/07/2019 14:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/06/2019 10:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 527/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí
27/05/2019 15:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
24/05/2019 08:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
24/05/2019 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
24/05/2019 08:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2019 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56