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Processo: 000852-197/2022

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/09/2022 09:10:45
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:27:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

ICP 05/2023

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Abandono de incapaz (art. 133)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar Do Município De Luís Correia/pi

Representado:

Maria Eliene De Moraes

Histórico de Movimentações

05/05/2025 10:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP nº 000852-197/2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI INFORMAÇÃO Informo, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho datado de ID. 62148858, realizei contato telefônico com o...

05/05/2025 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/04/2025 09:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CONTATO TELEFÔNICO

22/01/2025 10:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/01/2025 10:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/01/2025 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

13/01/2025 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/12/2024 10:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000852-197/2022 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos comprovante de notificação extrajudicial encaminhada ao Conselho Tutelar de Luís Correia/PI por meio d...

07/11/2024 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ARQUIVAMENTO - DEMANDA SOLUCIONADA

12/08/2024 14:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nesta data, junto aos autos resposta de ofício.

05/08/2024 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIFICAR SOBRE RESPOSTA

17/07/2024 10:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Certifico para os devidos fins que dei cabal cumprimento ao ato anterior.

17/07/2024 10:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ofício ao Conselho Tutelar solicitando informações.

18/06/2024 10:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/06/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 59178456

12/06/2024 13:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO + OFICIAR CT

12/06/2024 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/03/2024 09:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de Ofício resposta n°14/2024 e anexos aos autos do presente procedimento

18/01/2024 13:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

000852-197.2022 - ATO - REITERAR OFÍCIO - REQUISITAR

18/01/2024 12:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/11/2023 13:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/11/2023 13:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Notificação ID: 6007 Parte(s): ;CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI
Data Limite Ciência: 06/11/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: Encaminhamento de ato finalístico.

27/09/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/08/2023 08:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2023 SIMP Nº 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidade de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes REQUERENTE: Ministério Público do Piauí  ...

07/08/2023 08:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.     JUNTADA   Nesta data junto aos autos resposta do Of...

31/07/2023 09:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

31/07/2023 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transco...

31/07/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/07/2023 14:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/07/2023 14:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de env...

06/07/2023 14:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 128/2023/MPPI/PJLC Edinete Pinho dos Santos Coordenadora do Conselho Tutelar de Luís Correia

06/07/2023 14:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/07/2023 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2023 SIMP Nº 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidade de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes REQUERENTE: Ministério Público do Piauí  ...

04/07/2023 11:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   CERTIDÃO Trata-se de inquérito civil público instaurado em ...

30/06/2023 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/06/2023 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício n...

30/06/2023 13:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/06/2023 13:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/06/2023 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/05/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/05/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio...

24/05/2023 08:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 101/2023 - CONSELHO TUTELAR DE LUÍS CORREIA-PI

24/05/2023 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/05/2023 08:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO (ID 56012257).

22/05/2023 15:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/05/2023 15:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/05/2023 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 SIMP 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   DESPACHO          Trata-se de Inqué...

22/05/2023 11:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 SIMP 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes   CERTIDÃO          Trata-se de Inqu...

15/05/2023 14:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/05/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/04/2023 08:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transco...

11/04/2023 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/03/2023 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/03/2023 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de ...

01/03/2023 08:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 045/2023 - CONSELHO TUTELAR DE LUIS CORREIA-PI

01/03/2023 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/02/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/02/2023 10:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovantes de e...

24/02/2023 10:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022.   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram c...

24/02/2023 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/02/2023 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA 013/2023 - CONVERSÃO DA NF 078/2022 EM ICP 005/2023

24/02/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/02/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/02/2023 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/02/2023 11:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/01/2023 08:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/01/2023 08:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia de documentos encaminhados pelo Conselho Tutelar de Luís Correia, que segue.   Luí...

23/01/2023 08:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/01/2023 12:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/12/2022 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2023, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/12/2022 10:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO.

12/12/2022 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/10/2022 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/10/2022 14:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor REQUERENTE: Conselho Tutelar de Luís Correia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as Autoridades oficiadas não apres...

26/10/2022 14:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/09/2022 13:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/09/2022 11:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor REQUERENTE: Conselho Tutelar de Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de envio dos Ofícios nº 303/20...

15/09/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 303/2022 - CONSELHO TUTELAR DE LUÍS CORREIA-PI OFÍCIO Nº 304/2022 - AUTORIDADE POLICIAL DE LUÍS CORREIA-PI

15/09/2022 10:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2022 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/09/2022 10:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DESPACHO DE AUTUAÇÃO - NF 078/2022

15/09/2022 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/09/2022 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/09/2022 09:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/09/2022 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20