Acompanhamento de Processos
Processo: 000852-197/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2023
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Abandono de incapaz (art. 133)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar Do Município De Luís Correia/pi
Representado:
Maria Eliene De Moraes
05/05/2025 10:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP nº 000852-197/2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI INFORMAÇÃO Informo, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho datado de ID. 62148858, realizei contato telefônico com o...
05/05/2025 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
07/04/2025 09:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - CONTATO TELEFÔNICO
22/01/2025 10:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/01/2025 10:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/01/2025 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
13/01/2025 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
17/12/2024 10:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 000852-197/2022 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos comprovante de notificação extrajudicial encaminhada ao Conselho Tutelar de Luís Correia/PI por meio d...
07/11/2024 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ARQUIVAMENTO - DEMANDA SOLUCIONADA
12/08/2024 14:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nesta data, junto aos autos resposta de ofício.
05/08/2024 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CERTIFICAR SOBRE RESPOSTA
17/07/2024 10:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Certifico para os devidos fins que dei cabal cumprimento ao ato anterior.
17/07/2024 10:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Ofício ao Conselho Tutelar solicitando informações.
18/06/2024 10:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
18/06/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 59178456
12/06/2024 13:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PRORROGAÇÃO + OFICIAR CT
12/06/2024 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/03/2024 09:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Juntada de Ofício resposta n°14/2024 e anexos aos autos do presente procedimento
18/01/2024 13:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
000852-197.2022 - ATO - REITERAR OFÍCIO - REQUISITAR
18/01/2024 12:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/11/2023 13:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/11/2023 13:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Notificação ID: 6007 Parte(s): ;CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI
Data Limite Ciência: 06/11/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: Encaminhamento de ato finalístico.
27/09/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
07/08/2023 08:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2023 SIMP Nº 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidade de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes REQUERENTE: Ministério Público do Piauí ...
07/08/2023 08:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. JUNTADA Nesta data junto aos autos resposta do Of...
31/07/2023 09:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
31/07/2023 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transco...
31/07/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
06/07/2023 14:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
06/07/2023 14:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes JUNTADA Nesta data, faço a juntada de comprovante de env...
06/07/2023 14:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 128/2023/MPPI/PJLC Edinete Pinho dos Santos Coordenadora do Conselho Tutelar de Luís Correia
06/07/2023 14:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/07/2023 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2023 SIMP Nº 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidade de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes REQUERENTE: Ministério Público do Piauí ...
04/07/2023 11:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes CERTIDÃO Trata-se de inquérito civil público instaurado em ...
30/06/2023 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
30/06/2023 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício n...
30/06/2023 13:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/06/2023 13:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/06/2023 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/05/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/05/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio...
24/05/2023 08:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 101/2023 - CONSELHO TUTELAR DE LUÍS CORREIA-PI
24/05/2023 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/05/2023 08:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO (ID 56012257).
22/05/2023 15:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/05/2023 15:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/05/2023 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 SIMP 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes DESPACHO Trata-se de Inqué...
22/05/2023 11:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉIRITO CIVIL PÚBLICO Nº º 005/2023 SIMP 000852-197/2022 OBJETO: apurar a situação de vulnerabilidae de 06 menores filhos de Maria Eliane de Moraes CERTIDÃO Trata-se de Inqu...
15/05/2023 14:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/05/2023 14:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/05/2023 14:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/05/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/04/2023 08:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transco...
11/04/2023 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/03/2023 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/03/2023 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. JUNTADA Nesta data, faço a juntada de comprovante de ...
01/03/2023 08:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 045/2023 - CONSELHO TUTELAR DE LUIS CORREIA-PI
01/03/2023 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/02/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/02/2023 10:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovantes de e...
24/02/2023 10:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2023 OBJETO: Averiguar a situação de vulnerabilidade de 06 (seis) menores - CONVERSÃO DA NF 078/2022. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram c...
24/02/2023 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2023 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/02/2023 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PORTARIA 013/2023 - CONVERSÃO DA NF 078/2022 EM ICP 005/2023
24/02/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/02/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/02/2023 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/02/2023 11:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/01/2023 08:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/01/2023 08:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor JUNTADA Nesta data, faço a juntada de cópia de documentos encaminhados pelo Conselho Tutelar de Luís Correia, que segue. Luí...
23/01/2023 08:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
19/01/2023 12:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
12/12/2022 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2023, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
12/12/2022 10:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO.
12/12/2022 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/10/2022 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/10/2022 14:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor REQUERENTE: Conselho Tutelar de Luís Correia-PI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as Autoridades oficiadas não apres...
26/10/2022 14:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/09/2022 13:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/09/2022 11:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 078/2022 OBJETO: Maus tratos a menor REQUERENTE: Conselho Tutelar de Luís Correia-PI JUNTADA Nesta data, faço a juntada de comprovante de envio dos Ofícios nº 303/20...
15/09/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 303/2022 - CONSELHO TUTELAR DE LUÍS CORREIA-PI OFÍCIO Nº 304/2022 - AUTORIDADE POLICIAL DE LUÍS CORREIA-PI
15/09/2022 10:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2022 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/09/2022 10:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
DESPACHO DE AUTUAÇÃO - NF 078/2022
15/09/2022 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/09/2022 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/09/2022 09:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/09/2022 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática
01/09/2022 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20