Acompanhamento de Processos

Processo: 000852-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2019 08:29:00
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 01:14:11
Detalhes do Processo

Local Atual:

Nº Processo de Origem:

ICP 071/2019

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Comunicação Social

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De Nova Santa Rita

Histórico de Movimentações

21/08/2024 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DA DECISÃO DE ID 58644381. ANOTADO NO LIVRO FÍSICO.

09/07/2024 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/05/2024 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2024 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/05/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2024 11:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que em razão da cientificação das partes, nesta data...

22/05/2024 11:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2024 11:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 12:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 12:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2024 12:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/04/2024 16:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/04/2024 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público nº 071/2019  ...

17/04/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2024 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí/PI, datado e assinado e...

26/03/2024 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2024 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/03/2024 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/03/2024 09:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/03/2024 09:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/03/2024 12:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/03/2024 08:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/03/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2025, por LAZARO COSTA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de procedimento conforme ID 58196801.

05/03/2024 14:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

23/02/2024 12:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

23/02/2024 12:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/02/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/02/2024 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 071/2019  ...

16/02/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/02/2024 14:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promotori...

04/02/2024 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/02/2024 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 071/2019 ...

03/02/2024 10:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com tentativa de acesso ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Nova Santa Rita (https://www.novasantarita.pi.leg.b...

21/09/2023 11:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/09/2023 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2023 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/03/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bb4e47577-dd60-445d-88b8-373a1d74807d%7D&action=edit&wdPreviousSession=b4e07245-80a9-4eda-89fd-5cc6acdc5e...

10/03/2023 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 55192560.

10/03/2023 10:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/03/2023 10:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/03/2023 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2023 08:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 55192560.

28/02/2023 11:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data compareceu a esta Promotoria de Justiça o Pr...

28/02/2023 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2023 15:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi juntada aos autos deste procedimento, nesta data, resposta sob ID 55192386, mediante aprovação de peticionamento externo do SIMP. Isto posto, abro c...

15/02/2023 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2023 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000322.11.2022 - Solicitante: Manoel Barbosa do Nascimento Neto - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

13/02/2023 10:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30 DIAS.

13/02/2023 09:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFÍCIO N° 067/2023 - 000852-310/2019/2ªPJ-SJP São João do Piauí, 13 de fevereiro de 2023. Ao Senhor Gildeson Barroso Coelho Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita/PI Assunto: E...

19/12/2022 17:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/12/2022 17:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

19/12/2022 17:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

19/12/2022 17:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2022 14:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2022 14:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2022 10:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2022 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/10/2022 22:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2022 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/09/2022 08:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30 dias.

16/09/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/09/2022 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/09/2022 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 15.09.2022 - SIMP 000852-310.

15/09/2022 09:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/09/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/08/2022 10:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/08/2022 09:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/08/2022 08:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30 dias.

04/08/2022 08:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/08/2022 13:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/08/2022 13:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 03.08.2022 - SIMP 000852-310.

03/08/2022 12:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/07/2022 10:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/05/2022 12:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/05/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

30/05/2022 10:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/04/2022 15:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/04/2022 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - ABRIL - 25.04.2022 - SIMP 000852-310.

29/03/2022 11:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

25/01/2022 13:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2022 13:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2200 Parte(s): Câmara Municipal de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 31/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: Requisitando a devida regularização das pendências referente ao Portal da Transparência, sob pena de serem adotadas as providências judiciais cabíveis.

25/01/2022 13:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2022 12:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2022 12:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho de ID 34484457.

18/01/2022 17:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

18/01/2022 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/12/2021 13:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/12/2021 13:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 14:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2021 13:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2021 13:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/12/2021 17:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/12/2021 15:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/11/2021 13:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/11/2021 13:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000055.11.2021 - Solicitante: Manoel Barbosa do Nascimento Neto - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

14/10/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2021 08:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1439 Parte(s): Câmara Municipal de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 20/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar informações e documentos comprovando gerenciamento do Portal da Transparência na página eletrônica oficial com dados atualizados ou previsão de futura regulamentação caso não regularizado.

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2021 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/06/2021 13:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/06/2021 13:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Manoel Barbosa do Nascimento Neto - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

25/06/2021 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/05/2021 10:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/05/2021 10:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 616 Parte(s): Câmara Municipal de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 24/05/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

17/05/2021 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2021 14:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2021 14:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 614 Parte(s): Câmara Municipal de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 19/05/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2021 16:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/02/2021 16:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

08/01/2021 18:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/01/2021 18:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/01/2021 18:47:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/01/2021 18:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 10:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 10:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 07:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 07:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 07:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2020 07:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

25/11/2020 07:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/09/2020 16:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/09/2020 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 16:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 15:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 15:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2020 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2020 15:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 11:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/05/2020 16:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

06/05/2020 16:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 071/2019

06/05/2020 16:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/05/2020 18:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 71/2019 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000852-310/2019 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor

01/05/2020 18:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ESCANEAR

01/05/2020 18:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2020 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício recebido em: 14/02/2020, aguardando resposta, Armário II

03/03/2020 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para fazer juntada.

03/03/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2020 09:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: Prateleira xérox.

12/02/2020 09:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 60/2020 à Câmara Municipal de Nova Santa Rita. (Renovação do ofício nº 959/2019).

11/02/2020 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/02/2020 14:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

11/02/2020 14:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/12/2019 12:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 959/2019 recebido em 11/12/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

13/11/2019 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando recebimento de ofício. Armário 02: Prateleira aguardando recebido.

05/11/2019 10:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

05/11/2019 10:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 959/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita.

26/10/2019 07:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/10/2019 07:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

18/10/2019 15:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO DECISÃO.

18/10/2019 15:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/10/2019 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/09/2019 14:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 521/2019 recebido em 12/09/2019. Prateleira: Aguardando resposta à ofício, armário 01.

18/09/2019 14:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 521/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI.

27/05/2019 15:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

24/05/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

24/05/2019 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

24/05/2019 08:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 08:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39