24/09/2025 08:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

31/08/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14473393)
Limite para manifestação: 26/09/2025 - 23:59

12/08/2025 14:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 09:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 09:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2025 14:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mciv255.2025

09/10/2024 16:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a

17/04/2024 15:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A

08/04/2024 10:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 11:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2022 14:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

29/10/2022 22:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2022 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ciência tomada por Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Sistema (3981319)
Limite para manifestação: 08/03/2022 - 23:59

14/01/2022 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Resposta ao(s) expediente(s): 3981319

17/12/2021 09:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2021 16:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Sistema (2978322)
Limite para manifestação: 23/07/2021 - 23:59

09/06/2021 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 2978322

08/06/2021 09:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2021 08:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Sistema (2936741)
Limite para manifestação: 24/06/2021 - 23:59

02/06/2021 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 2936741

28/05/2021 08:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 17:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 17:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2019 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciência do deferimento da liminar

10/09/2019 13:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 13:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa

10/09/2019 09:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação ao CSMP de ajuizamento de ação

09/09/2019 12:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2019 12:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho em prosseguimento determinando seja realizada notificação, via Diário Eletrônico do MPPI, do investigado.

29/05/2019 13:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

29/05/2019 13:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 299/2019-IDEPI

22/05/2019 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186-2019 - REITERAR Solicitação DE informações ao IDEPI.

22/05/2019 09:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta da AGESPISA, em atenção ao of. 146/2019-35ªPJ.

03/05/2019 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 14:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 145-2019 -Solicita informações à FMS

10/04/2019 14:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notiticação 54 - ICP 17.2018.

10/04/2019 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 12:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do of. nº 092/2019 aos autos deste procedimento em resposta ao of. nº 44/2019.

13/02/2019 10:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho Of. nº 44/2019 ao Diretor Presidente do IDEPI.

13/02/2019 10:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho Of. nº 43/2019 à Diretora Administrativa da Empresa Águas de Teresina.

13/02/2019 09:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, reitero o ofício nº 10/2019 ao Sr. José do Patrocínio Paes Landim.

13/02/2019 09:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 11/2019 ao Diretor presidente da empresa Águas de Teresina-Pi.

24/01/2019 12:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 10-2019 ao Sr. José do Patrocínio Paes Landim.

22/01/2019 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 10:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2019, converte o Procedimento Preparatório nº 22/2017 em Inquérito Civil Público nº 02/2019.

15/01/2019 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

15/01/2019 12:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento a fim de que seja apurado novas diligências, bem como a sua conversão em Inquérito Civil.

15/01/2019 12:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Que se oficie ao noticiado José do Patrocínio Paes Landim para informar seus eventuais vínculos de trabalho nos órgãos públicos no prazo de 10 (dez) dias, bem como se oficie ao Diretor Presidente da Águas Teresina, atual concessionária do serviço público de águas e esgoto na capital, para requisitar informações e documentos comprobatórios quanto ao noticiado a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias.

08/01/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação pela servidora do GATE.

17/12/2018 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 10:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2016 09:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2016 09:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática