19/05/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

18/05/2022 15:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa ao arquivo da 2ªPJ. 

11/05/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 13:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

31/03/2022 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 13:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 10:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 12:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 12:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 23:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/02/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2021 09:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 16:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2021 08:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 08:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/07/2021 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/07/2021 10:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 14:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 14:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 14:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 17:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 13:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 08:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 08:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 08:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/11/2020 08:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 09:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 08:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 08:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 18:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 01.

03/03/2020 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 24/2020 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/03/2020 09:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 17:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 02.

07/02/2020 09:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

07/02/2020 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 109).

07/02/2020 09:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 010/2020 em resposta ao Ofício nº 25/2020 - 2ª PJO.

04/02/2020 13:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 25/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 18/02/2020.

04/02/2020 12:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que efetuei a anotação no livro da prorrogação de prazo. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

03/02/2020 12:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/01/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 24/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 25/2020-2ª PJO para contagem de prazo.

16/01/2020 08:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 109), foram encaminhados os Ofícios nº 24 e 25/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 25/2020-2ª PJO para contagem de prazo.

16/01/2020 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2020 ¿ 2ªPJO

16/01/2020 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2020 ¿ 2ªPJO

15/01/2020 14:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pela investigada ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 03/12/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

07/01/2020 13:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

07/01/2020 13:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se documentos à Prefeitura de São Francisco do Piauí

07/01/2020 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo por mais um ano

16/12/2019 13:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 84 e 85) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/12/2019 13:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 167 e 168/2019 em resposta aos Ofícios nº 959 e 960/2019 - 4ª PJO, respectivamente.

09/12/2019 08:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 03/2019 em resposta ao Ofício nº 958/2019 ¿ 2ª PJO.

05/12/2019 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 958 ao 960/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2019.

18/11/2019 12:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 84 e 85), foram encaminhados os Ofícios nº 958 ao 960/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazos.

18/11/2019 12:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 960/2019-2ªPJO

18/11/2019 12:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 959/2019-2ªPJO

18/11/2019 12:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 958/2019-2ªPJO

12/11/2019 16:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 16:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Recomende-se à Prefeitura de São Francisco do Piauí para observar o disposto no art. 31, §3º da CF e art. 49 da LRF.

12/11/2019 16:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí para informar acerca do cumprimento do dever de prestar contas.

12/11/2019 16:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Piauí para informar se obteve os documentos solicitados.

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 20:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

15/01/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento do despacho (folha 71). Segue concluso

15/01/2019 10:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 357/2018 ¿ 2ª PJO.

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 10:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

05/12/2018 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução nº 23 do CSMP. No mais, desconsidere-se o despacho anterior, tendo em vista que foi anexado ao SIMP de maneira equivocada.

05/12/2018 09:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 09:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes específicos.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2018 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº120 oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

03/09/2018 13:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares.

22/08/2018 12:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do ofício anteriormente expedido.

05/06/2018 16:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

05/06/2018 16:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2018 16:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2018 10:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

02/04/2018 15:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

17/07/2017 09:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2017 12:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual