01/05/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/05/2024 13:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, procedi ao arquivamento do presente ICP. Buriti dos Lopes, datado e...

01/05/2024 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 12:37:26 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

18/03/2024 12:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/02/2024 20:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Em cumprimento ao despacho retro, faço remessa dos autos ao CSMP,  para fins de apreciação do recurso interposto. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   LEAND...

29/02/2024 20:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a parte noticiante não apresentou recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos. Burit...

29/02/2024 20:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 20:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 20:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de publicação retro para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme faço prova em anexo.  Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalm...

14/09/2023 14:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que comuniquei o Município de Buriti dos Lopes, por meio de seu representante legal, conforme faço prova em anexo.  Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.  ...

13/09/2023 05:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue, em anexo, decisão de arquivamento para fins de cumprimento com urgência.

13/09/2023 05:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 11:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil nº 001/2012, registrado no sistema SIMP, sob o número 000855-284/2018, foi integralmente digitalizado, da fl. 02 ...

11/09/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo cópia dos autos físicos do IC  nº 01/2012, da fl. 773 à fl. 1271.

11/09/2023 11:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo cópia dos autos físicos do IC  nº 01/2012, da fl. 02 à fl. 772.

05/09/2023 10:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho juntado no ID. nº 55244019. Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado digitalmente.    BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA             PROMOTORA DE JUSTIÇA

24/02/2023 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos em correição interna ordinária.   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado...

05/09/2022 13:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, 05 de setembro de 2022.   GLEYCIANE SILV...

18/04/2022 08:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi os autos acompanhados do Ofício nº 314/2019-CAOMA e parecer técnico.

31/07/2019 12:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante da resposta da FUNASA, acompanha da documentação anexada as fls. 836 a 840, encaminhe-se os autos ao CAOMA para emissão de parecer técnico.

13/06/2019 10:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta da Procuradora Federal, referente ao Ofício 094/2019-PJBL.

23/05/2019 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício a Superintendência Estadual da FUNASA, requisitando informações sobre a apreciação do parecer nº 78/2018/SOPRE-PI/SECOV-PI/SUEST-PI, elaborado no Processo nº 25100.41921/2010-13 e, do pagamento, ou não, do ressarcimento de débitos pelo Gestor Municipal e pelo sócio-administrador da Consducto Engenharia Ltda, referente ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0502/2010.

22/05/2019 15:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desligamento da servidora

20/05/2019 19:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão proferida em 15/03/2019. Destarte, tendo em vista a necessidade das informações referentes ao pagamento dessa cobrança e do julgamento do parecer emitido, prorroga-se o prazo de tramitação deste procedimento por mais 01 (um) ano, visando dar continuidade à apuração dos fatos, objeto deste procedimento.

20/05/2019 19:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Proferido em 15/03/2019. Decisão proferida em 15/03/2019. Destarte, tendo em vista a necessidade das informações referentes ao pagamento dessa cobrança e do julgamento do parecer emitido, prorroga-se o prazo de tramitação deste procedimento por mais 01 (um) ano, visando dar continuidade à apuração dos fatos, objeto deste procedimento em todas as suas circunstâncias, determinando desde logo: 01. A comunicação desta decisão, por endereço eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA. 02. Expeça-se ofício ao superintendente da FUNASA requisitando as informações sobre o julgamento do parecer e do pagamento do ressarcimento de débitos pelo Gestou Municipal e pelo Sócio-Administrador da Consducto Engenharia Ltda.

20/05/2019 18:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: : Despacho proferido em 28/02/2018. Visto em Correição Determinando a prorrogação do prazo do procedimento, conforme art. 23, da Resoluição 001/2018, do Colegio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme consta às fl.805, do Vol. IV, dos autos físicos.

20/05/2019 18:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2018. Despacho determinando a juntada do parecer do CAOMA e, a expedição de ofício ao superintendente e da FUNASA requisitado informações em cumprimento ao que consta no parecer. ( conforme Despacho às fl. 807, vol IV, dos autos físicos)

20/05/2019 18:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido em 14/09/2018. Determinando o encaminhamento dos autos ao CAOMA para que seja feito analise e parecer técnico da documentação até então apresentada, tendo em vista o não atendimento das requisições feitas pelo Municipio (Despacho constante às fl. 806, vol. IV, dos autos físicos.

20/05/2019 18:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho proferido em 28/02/2018. Visto em Correição Determinando a prorrogação do prazo do procedimento, conforme art. 23, da Resoluição 001/2018, do Colegio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme consta às fl.805, do Vol. IV, dos autos físicos.

22/11/2018 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido

22/11/2018 09:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 10:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática