25/03/2025 09:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE. 

20/03/2025 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/03/2025 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2024 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/12/2024 09:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

10/12/2024 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2024 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE

26/09/2024 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 12:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

SEGUE ANEXO CONTRARRAZÕES.

20/06/2024 08:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 08:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/06/2024 08:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2024 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente, nesta data, do acórdão de ID 17667772.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

18/06/2024 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 14:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/06/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezado Servidor, junte-se COTA MINISTERIAL encaminhando os autos para a Douta 5ª Procuradoria de Justiça, em atenção à Resolução CPJ 01/2018.

11/06/2024 13:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/06/2024 13:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2024 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

17/05/2024 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 13:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 13:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

Manifestação em anexo.

26/02/2024 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

09/02/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 09:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2024 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

09/02/2024 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2023 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

23/10/2023 14:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 18:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/10/2023 16:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8375315)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59

28/09/2023 21:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br   AO JUÍZO DA 4ª V...

28/09/2023 21:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8375315)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59

28/09/2023 21:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8375315)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59

28/09/2023 10:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 10:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2022 10:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/05/2022 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações Finais

13/01/2022 11:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 11:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2021 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/02/2021 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/02/2021 15:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2021 23:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/12/2020 09:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/12/2020 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/12/2020 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/12/2020 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 18:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 15:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 15:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 15:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 15:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2020 22:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AUTOS FÍSICOS PERMANECEM NO GABINETE DA 4ª PROMOTORIA DE PICOS, PARA DEVOLUÇÃO POSTERIOR, EM RAZÃO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS.

26/03/2020 21:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 02/04/2020, às 10:30 horas. No ensejo, cabe ressaltar que, diante do cenário mundial de pandemia por Coronavírus ¿ COVID ¿ 19 e, com esteio na RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PGJ/CGMP nº 02/2020 e RECOMENDAÇÃO nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020, do CNJ, a signatária informa que não mais comparecerá fisicamente a qualquer ato judicial até 16 de abril de 2020, INCLUSIVE FEITOS COM RÉUS PRESOS. Ante o exposto, pugna pelo adiamento da audiência para data posterior ao dia 16 de abril de 2020, ou em caso de extrema necessidade, a adoção do sistema de videoconferência, para efeito do qual informa-se o seguinte endereço eletrônico: michelineserejo@mppi.mp.br.

20/03/2020 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA ELABORADA. CIÊNCIA E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. PASTA "VICENTE"

19/03/2020 09:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ELABORAR MINUTA DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

16/03/2020 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2020 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

DECLINO da atribuição para ciência da designação de audiência e determino à Secretaria Unificada a redistribuição dos presentes autos para a 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI.

16/03/2020 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 09:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/03/2020 02:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de Ação Penal movida em desfavor de PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES, pela prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Os presentes autos foram encaminhados para a 05ª Promotoria de Justiça de Picos-PI para ciência das audiências de instrução. Contudo, dispõe o art. 42, I, alínea ¿f¿, da Resolução CPJ nº 03/2018, com as alterações promovidas pela Resolução CPJ/PI nº 04/2019, que constitui atribuição da 04ª Promotoria de Justiça atuar nas audiências judiciais junto ao Juízo da 04ª Vara Criminal desta comarca. Desse modo, diante do comando descrito na resolução, faz-se necessária a redistribuição dos autos para o órgão de execução que detém atribuição para exercer o ato finalístico. Ante o exposto, DECLINO da atribuição e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos para a 04ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. PICOS/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

03/03/2020 14:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta KARINE-1. DECLÍNIOS.

03/03/2020 10:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Simp ímpar.

03/03/2020 10:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para atuação em gabinete.

03/03/2020 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2019 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual no Piauí, através de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Contra PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES, brasileiro, natural de Floriano-PI, nascido em 14/11/1996, união estável, montador de som, RG nº 3.783.372 SSP/PI, CPF nº 064.224.713-78 filho de Maria das Neves da Conceição Rodrigues, residente e domiciliado na rua Santa Helena, nº 739, Morada do Sol, Picos-PI.

13/09/2019 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática