31/07/2025 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Thiago Queiroz de Brito - Intimação (14333578)
Limite para manifestação: 05/08/2025 - 23:59

30/07/2025 16:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público toma ciência do retorno dos autos com trânsito em julgado, conforme ID 48904554.

30/07/2025 16:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2025 16:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

30/07/2025 16:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2023 20:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do despacho de Id 12543282 que determinou imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. 

17/08/2023 20:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2023 17:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2023 17:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2023 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

09/05/2023 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 08:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 08:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2022 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

08/11/2022 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 11:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 11:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

07/10/2022 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 11:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE ID.8346239.

06/09/2022 10:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/09/2022 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2022 09:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Em face do exposto, requer-se: a) Seja suprida a omissão e a contradição, na forma da fundamentação exposta, a fim de que seja reformada a decisão combatida para realizar a manutença da decisão a quo ...

02/06/2022 14:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 14:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

05/05/2022 11:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2021 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

01/11/2021 05:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 05:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2021 05:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

01/11/2021 05:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2021 19:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2021 19:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2021 16:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/04/2021 16:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 11:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2020 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

25/08/2020 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

19/02/2018 08:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2017 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

19/09/2017 10:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática