22/04/2019 14:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 14:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/04/2019 14:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 10:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:00:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de ocorrência de crime de Ameaça (artigo 147, do Código Penal) praticado contra membros do Conselho Tutelar do município de São José do Piauí/PI. Notificação das vítimas, que renunciaram ao direito de representação, impedindo o prosseguimento das investigações. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 07:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 09:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 25/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 22 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 026/2018 (SIMP 000857-086/2017) Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência devolver os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 026/2018 (SIMP 000857-086/2017), com as devidas correções, para que a decisão de arquivamento seja submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

22/01/2019 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 026/2018 SIMP nº 000857-086/2017 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se as diligências determinadas pelo Conselho Superior do Ministério Público à fl. 57. Após, remeta-se os autos para fins de apreciação da decisão de arquivamento de fls. 43/45. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/01/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

22/01/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 026/2018, SIMP 000857-086/2017, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

22/01/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÕES

17/01/2019 13:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistente na utilização de recurso de letras na página seguinte à fl. 22, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

17/01/2019 13:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2018 10:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 227/2018 ¿ 5º PJ Picos, 13 de dezembro de 2018. À Sua Excelência O Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 26/2018 (SIMP 000857-086/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 (SIMP 000857-086/2018), para que seja submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 10:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 132/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 13 de dezembro de 2018. Ao Excelentíssimo O Senhor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior Promotor de Justiça, em substituição na 2ª PJ de Picos-PI Picos-PI Assunto: Arquivamento ¿ Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP nº 000857-086/2017 Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência comunicar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP nº 000857-086/2018 e enviar a cópia da decisão. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Destarte, determinamos o ARQUIVAMENTO deste procedimento, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se à 2ª PJ e ao CAOCRIM. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 13 de dezembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 12:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 26/2018 SIMP nº 000857-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 12:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pelo Sr. JOSÉ FELIPE DIAS

12/09/2018 12:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 12 de setembro de 2018

10/09/2018 12:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 26/2018 ¿ SIMP nº 000857-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 10/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada dos documentos referentes à nomeação das Conselheiras Tutelares Márcia Leal e Lusinete Moura.

10/09/2018 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 26/2018 ¿ SIMP nº 000857-086/2017 DESPACHO Determino a anexação dos documentos referentes à nomeação das Conselheiras Tutelares Márcia Leal e Lusinete Moura. Picos-PI, 10 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/09/2018 11:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 26/2018 SIMP nº 000857-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 10/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada de cópia do Procedimento Administrativo nº 41/2017-B aos presentes autos.

10/09/2018 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a anexação do Procedimento Administrativo nº 41/2017-B, aos autos do P.I.C. nº 026/2018. Picos, 10 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/09/2018 10:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 114/2018 PIC 26/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. FELIPE DIAS Endereço: Município de São José do Piauí FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 12 de setembro de 2018, às 08h30min, a fim de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 10 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

10/09/2018 10:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 26/2018 ¿ SIMP nº 000857-086/2017 DESPACHO Determino a notificação do Sr. FELIPE DIAS, citado no termo de declaração da Sra. Márcia Leal, a fim de comparecer em audiência extrajudicial nesta Promotoria de Justiça no dia 12 de setembro de 2018, às 08h30min. Picos-PI, 10 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/09/2018 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. MARCIA LEAL, apenas para afirmar que não deseja representar criminalmente pelo crime de ameaça

10/09/2018 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. MÁRCIA LEAL

10/09/2018 09:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. LUSINETE MARIA DE MOURA

10/09/2018 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 10 de setembro de 2018

25/07/2018 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 90/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP: 000857-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. LUSINETE MARIA DE MOURA SILVA Endereço profissional: Conselho Tutelar de São José do Piauí-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 10 de setembro de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

25/07/2018 12:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 89/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 ¿ SIMP: 000857-086/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MÁRCIA LEAL DA SILVA BORGES Endereço profissional: Conselho Tutelar de São José do Piauí-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 10 de setembro de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

25/07/2018 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC 26/2018 ¿ SIMP: 000857-086/2017 DESPACHO Diante da ausência de resposta dos ofícios 03 e 04/2018, determino a notificação das conselheiras Márcia Leal da Silva Borges e Lusinete Maria de Moura Silva para comparecerem a esta Promotoria de Justiça, no dia 10 de setembro de 2018 para prestarem esclarecimentos. Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/07/2018 12:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 12:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal nº 26/2018 - SIMP nº 000857-086/2017 CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta do Ofício nº 03/2018 (fls. 12) e 04/2018 (fls. 13) enviado às Conselheiras Tutelares do município de São José do Piauí, Sra. MÁRCIA LEAL DA SILVA BORGES e LUSINETE MARIA DE MOURA SILVA. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 25 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

25/07/2018 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 10:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 04/2018 - 5ª PJ à Sra. Lusinete Maria de Moura Silva, Presidente do Conselho de São José do Piauí-PI requisitando informações.

12/04/2018 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 03/2018 - 5ª PJ à Sra. Márcia Leal da Silva Borges, Conselheira Tutelar do Conselho de São José do Piauí-PI requisitando informações.

12/04/2018 10:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 33/2018 - 5ª PJ ao Conselho Superior do Ministério Público dando conhecimento da conversão da notícia de fato em PIC.

12/04/2018 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 26/2018 - 5ª PJ.

12/04/2018 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 10:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Conversão da presente notícia de fato em PIC.

12/04/2018 10:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2017 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática