18/06/2024 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

13/06/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 12:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

13/06/2024 12:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2024 14:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre ainclusão do processo em Sessão Virtual.

15/05/2024 13:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 13:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2024 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

14/03/2024 05:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 05:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2024 05:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/03/2024 05:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2024 05:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000859-230/2018 foi desapensado.

29/09/2023 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

29/09/2023 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

27/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

26/09/2023 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PI     Autos de nº 0000239-34.2018.8.18.0054 Apelante: JOSAFÁ SIMÃO DA SILVA Apelado: Ministério Público do Es...

26/09/2023 13:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

PROCESSO Nº: 0000239-34.2018.8.18.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ACUSADO: JOSAFA SIMAO DA SILVA, WELINGTON DOS ANJOS   MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta seu c...

12/04/2023 10:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 15:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 15:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EM ANEXO

08/07/2022 15:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2022 10:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em anexo.

21/06/2022 10:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM ANEXO.

21/06/2022 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2022 10:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 4190348

18/02/2022 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/01/2022 11:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3086835

19/01/2022 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cuida-se de pedido formulado por JOSAFÁ SIMÃO DA SILVA (fl. 42), objetivando a dispensa da quantia arbitrada a título de fiança, sob a alegação, basicamente, de que não têm condições de arcar com o valor da fiança.

21/09/2018 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2018 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ante todo exposto, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia em face do denunciado JOSAFÁ SIMÃO DA SILVA, por ter incorrido no tipo penal descrito no art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CP c/c art. 244-B, do ECA, com a citação do denunciado para se ver instaurado o devido processo legal, tudo culminando com a condenação do mesmo, por estar devidamente comprovada a materialidade e a autoria delitiva, bem como determinar a notificação das pessoas abaixo arroladas para oportuna oitiva, tudo sob as penas da lei.

16/08/2018 12:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000859-230/2018 foi apensado.

13/08/2018 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática