06/05/2022 15:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o cumprimento integral das diligências determinadas na despacho de arquivamento retro, promovo a baixa do presente protocolo no sistema SIMP.

06/05/2022 15:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, embora devidamente notificado, o denunciante não apresentou qualquer manifestação sobre a promoção de arquivamento retro, razão pela qual promovo a baixa definitiva deste protocolo no s...

10/02/2022 09:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 11:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/12/2021 12:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 16:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

24/03/2021 16:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

30/07/2020 10:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo efetuada conforme despacho de fls. 17 dos autos.

30/07/2020 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/07/2020 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 10:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 12:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. JOSÉ SANTOS REGO Prefeito Municipal de Ipiranga-PI Referência: Noticia de Fato - SIMP n° 000858-230/2019 ¿PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação Nº 07/2019. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, encaminho NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA n° 07/2019, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.

21/11/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 07/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário titular da Promotoria de Justiça de Inhuma no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; arts. 26 e 27 da Lei Federal de n° 8.625/93; e arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual n° 12/93;

21/11/2019 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se como Notícia de Fato. Expeça-se Recomendação para fins de garantir as providencias necessárias.

21/11/2019 10:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática