01/05/2025 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

28/04/2025 18:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2025 18:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13307414)
Limite para manifestação: 15/05/2025 - 23:59

01/01/2025 14:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/12/2024 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI.   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI                               PJE n°: 0800857...

10/12/2024 11:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12083132)
Limite para manifestação: 18/02/2025 - 23:59

04/12/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2024 17:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/06/2024 09:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE/PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI     AÇÃO CIVIL PÚBLICA PJE nº: ...

12/06/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2023 20:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/01/2023 14:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO

30/11/2022 13:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2021 20:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Resposta ao(s) expediente(s): 3447408

16/09/2021 20:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (3447408)
Limite para manifestação: 23/09/2021 - 23:59

16/09/2021 20:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 08:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2021 16:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/09/2021 16:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2021 16:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2021 16:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 16:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 15:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

22/07/2021 10:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento de protocolos.

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2021 10:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 18:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 09:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 11:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 11:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2021 09:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 13:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 15:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/03/2021 10:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 09:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 08:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 17:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 09:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 18:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 11:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 14:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2020 14:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 15:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 15:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 15:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

23/04/2020 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamentos

22/04/2020 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamentos

08/04/2020 11:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/04/2020 11:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

18/03/2020 10:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão COVID-19

27/02/2020 14:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 14:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 14:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

27/01/2020 14:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

27/01/2020 13:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

27/01/2020 13:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício da 1a Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da 2a Promotoria de Justiça de Corrente, bem como da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Ao Secretario do Feito contate o pessoal do Suporte Técnico/MPPI para que realize o cancelamento da movimentação de arquivamento lançado equivocadamente no SIMP/MPPI no dia 12/12/2019; Após, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. Corrente, 7 de janeiro d 20,0 LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Titular da la Promotoria de Justiça de Corrente-PI Em substituição na 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI (Período de 07/01 a 05/02/2020)

27/01/2020 13:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

21/01/2020 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/01/2020 10:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/12/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação requerida na Audiência Extrajudicial

29/11/2019 13:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazo de 15 dias úteis para o Município de Sebastião Barros apresentar resposta.

29/11/2019 13:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada 27/11/2019, às 10h30min, para tratar sobre o funcionamento do transporte escolar no município de Sebastião Barros/PI.

29/11/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para audiência.

20/11/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 616/2019 foi entregue ao destinatário no dia 14/11/2019. Obs: Aguardando Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27/11/2019.

07/11/2019 13:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 617/2019 ao Secretário Municipal de Educação de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 10h30min.

07/11/2019 13:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 616/2019 ao Prefeito Municipal de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 10h30min.

06/11/2019 09:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia 27/11/2019, ÀS 10H30, na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre a situação de funcionamento do transporte escolar no município de Sebastião Barros/PI, devendo, para tanto, ser notificado o Prefeito Municipal e o Secretário de Educação.

06/11/2019 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 13:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os prazos referentes ao Ofício nº 568/2019 (folha 48) e ao Ofício nº 569/2019 (folha 49) transcorreram sem qualquer manifestação do Secretário Municipal de Educação de Sebastião Barros-PI e do Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, respectivamente.

31/10/2019 12:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e dou fé que remunerei os autos deste procedimentos a partir da página 50 por haver equívoco na sequência da paginação.

31/10/2019 12:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 08:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 202/2019 do Conselho Estadual de Educação do Piauí.

02/10/2019 08:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento dos ofícios n° 568/2019; 569/2019 e 572/2019. Aguardando prazo até o dia 22 de outubro de 2019.

30/09/2019 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei o expediente de fls. 47, OFÍCIO 573/2019 pelos Correios/ECT. Em 30 de setembro de 2019.

30/09/2019 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 567/2019 que encaminha Portaria de Instauração ao CAODEC.

30/09/2019 10:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 569/2019 que requisita informações/documentações ao Prefeito do município de Sebastião Barros-PI.

30/09/2019 10:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 568/2019 que requisita informações/documentações ao Secretário Municipal de Educação de Sebastião Barros-PI.

30/09/2019 10:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de instauração nº 16/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

25/09/2019 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

25/09/2019 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática