08/08/2024 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/08/2024 08:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...

08/08/2024 08:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício 206/2024.

08/08/2024 08:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 206/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

08/08/2024 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/07/2024 13:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...

08/07/2024 13:32:13 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 16:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

17/05/2024 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 71 e 72 de 2024, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Se...

17/05/2024 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos Ofícios 71 e 72 de 2024   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

15/05/2024 16:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio dos Ofícios nº  71/2024 e 72/2024 aos destinatários.   Miguel Alves, ...

15/05/2024 16:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 73/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 72/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 16:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 71/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

15/05/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Despacho Ministerial retro foi publicado no DOEMP/PI nº 1537, págs. 27 a 34, disponibilizado no dia 30/04/2024. Era o que tinha a certificar. Mi...

29/04/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Despacho retro, encaminhei o referido Despacho Ministerial ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaç...

29/04/2024 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

25/04/2024 07:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

26/10/2023 12:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...

26/10/2023 12:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. José Arimateia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, contato: (86) 99987-2004, buscando informações sobre este pr...

26/10/2023 12:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

12/06/2023 13:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°206/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.    Maria do Carmo da Silva  Servidora ...

12/06/2023 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do ofício n°206/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

06/06/2023 13:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ministerial retro.

05/06/2023 10:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça para expedição do ofício nº 206/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que o referido expediente deverá cont...

05/06/2023 10:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Ofício nº 206/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

05/06/2023 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2023 08:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

01/06/2023 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Ministério da Saúde e pelo Município de Miguel Alves.  Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

14/04/2023 16:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do ofício nº 270/2023 - PGJ/PI, expedido com a finalidade de encaminhar o ofício nº 66/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

03/04/2023 15:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 61 e 66 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

03/04/2023 15:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 61 e 66 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

13/03/2023 15:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 58, 59 e 60 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

13/03/2023 15:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 58, 59 e 60 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

10/03/2023 14:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da Portaria nº 06/2023 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Ju...

09/03/2023 12:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria retro foi encaminhada, via e-mail institucional, ao Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação, conforme comprov...

09/03/2023 12:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2023 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2023 12:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/03/2023 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2023 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do escoamento do prazo para apreciação da Notícia de Fato, nos termos da Resolução CNMP nº 174/2017, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de A...

01/03/2023 09:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°48/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Mi...

01/03/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°48/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

24/02/2023 15:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 48/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da...

24/02/2023 15:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 48/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

16/02/2023 15:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio de cópia integral dos autos ao Advogado José Arimatéia Dantas Lacerda - OAB 1613, conforme determinado em despacho ministerial retro. Altino Araújo de Andra...

16/02/2023 15:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

16/02/2023 15:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2023 13:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o teor da juntada retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

15/02/2023 13:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do pedido de vista do procedimento realizado pelo Advogado José Lacerda Arimatéia Dantas - OAB 1613. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.8...

25/01/2023 11:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMNTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios de n°496 e 497/2022, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  S...

25/01/2023 11:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios de n° 496 e 497/2022.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

29/11/2022 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para envio do ofício e juntada do respectivo comprovante de envio. Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino Assessor de...

29/11/2022 09:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 496 e 497/2022 - PJMA/MPPI

29/11/2022 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2022 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2022 11:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em contato com o Assessor Tiago Couto do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via whatsapp, esta Assessoria ...

05/11/2022 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2022 08:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2022 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2022 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2022 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual