Acompanhamento de Processos

Processo: 000859-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2024 13:31:52
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 05:46:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Requerido:

Elizeu Morais De Aguiar
Francisco Atila De Araujo Moura Jesuino
Construtora Maqterr Ltda - Epp
Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

29/10/2025 12:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

29/10/2025 11:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/10/2025 15:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/10/2025 17:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

SEI 19.21.0731.0040292/2025-47.

23/10/2025 17:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/10/2025 14:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Tendo em vista que findou o prazo do presente Procedimento Administrativo e o prazo de 60 dias deste procedimento em Secretaria, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Mantenho o prot...

30/09/2025 17:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Conforme acordado com o gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, encaminho-os ao gabinete para cumprimento de despachos.

19/08/2025 08:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/08/2025 09:59:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  Referência Procedimento Administrativo N° 19/2024 SIMP/MPPI N° 000859-154/2024   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025   O Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Promotor de Justiça, no u...

15/08/2025 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos. Chamo o feito à ordem.   Expeça-se Recomendação Administrativa ao Estado do Piauí. Por derradeiro, observa...

14/08/2025 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/07/2025 08:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/07/2025 11:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/07/2025 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. Os autos vieram conclusos, considerando que a Procuradoria Geral do Piauí não apresento...

30/06/2025 10:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/06/2025 08:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/05/2025 11:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/05/2025 10:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/05/2025 14:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhamento de autos em virtude das férias da servidora Naiane ( de 19/05 a 07/06/2025).

15/05/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/05/2025 13:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. In casu, determino que a Procudoria Geral do Estado seja instado a se manifestar acerca de eventual proposi...

11/03/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

11/03/2025 10:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta do TCE.

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2025 11:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/02/2025 11:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 27/2025.

22/01/2025 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/01/2025 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc.   Certidão eletrônica sob o evento 60550408, nos seguintes termos, verbis: "Certifico, para os devidos...

10/12/2024 14:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

10/12/2024 14:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/12/2024 13:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Deixo de cumprir o item 1 do despacho ID 60775628, haja vista a juntada de resposta da PGE em 18/11/2024 (ID 60808695).

18/11/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/11/2024 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/11/2024 15:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

  DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc.   Certidão eletrônica sob o evento 60550408, nos seguintes termos, verbis: "Certifico, para os dev...

11/11/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/11/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/10/2024 10:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/10/2024 10:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 11:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 09:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

SEI nº 19.21.0328.0034615/2024-03.

16/09/2024 11:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento da Portaria n. 22/2024.

16/09/2024 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/09/2024 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI __________________________________________ PORTARIA n. 22/2024 Procedimento Administrativo n. 19/2024 SIMP n. 000859-154/2024   Objeto: Acompanhamento da...

16/09/2024 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________________ DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de fato nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024   Trata-se Notícia de Fato...

13/09/2024 14:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

12/08/2024 14:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

12/08/2024 14:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/08/2024 14:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta do TCE.

30/07/2024 08:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/07/2024 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO INAUGURAL Notícia de fato nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em razão do...

24/07/2024 11:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

24/07/2024 11:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/07/2024 12:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhamento de procedimentos à Servidora Camila, em decorrência das férias desta servidora.

24/06/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/06/2024 14:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 110/2024.

19/06/2024 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/06/2024 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em r...

18/06/2024 13:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

18/06/2024 13:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

18/06/2024 13:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2024 13:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31