Acompanhamento de Processos
Processo: 000859-154/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Requerido:
Elizeu Morais De Aguiar
Francisco Atila De Araujo Moura Jesuino
Construtora Maqterr Ltda - Epp
Estado Do Piaui
29/10/2025 12:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
29/10/2025 11:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/10/2025 15:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2025 17:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI 19.21.0731.0040292/2025-47.
23/10/2025 17:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2025 14:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Tendo em vista que findou o prazo do presente Procedimento Administrativo e o prazo de 60 dias deste procedimento em Secretaria, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Mantenho o prot...
30/09/2025 17:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/09/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Conforme acordado com o gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, encaminho-os ao gabinete para cumprimento de despachos.
19/08/2025 08:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/08/2025 09:59:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Referência Procedimento Administrativo N° 19/2024 SIMP/MPPI N° 000859-154/2024 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025 O Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Promotor de Justiça, no u...
15/08/2025 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos. Chamo o feito à ordem. Expeça-se Recomendação Administrativa ao Estado do Piauí. Por derradeiro, observa...
14/08/2025 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/07/2025 08:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/07/2025 11:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
02/07/2025 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. Os autos vieram conclusos, considerando que a Procuradoria Geral do Piauí não apresento...
30/06/2025 10:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/06/2025 08:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/05/2025 11:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/05/2025 10:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/05/2025 14:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento de autos em virtude das férias da servidora Naiane ( de 19/05 a 07/06/2025).
15/05/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/05/2025 13:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. In casu, determino que a Procudoria Geral do Estado seja instado a se manifestar acerca de eventual proposi...
11/03/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
11/03/2025 10:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do TCE.
10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/02/2025 11:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/02/2025 11:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 27/2025.
22/01/2025 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/01/2025 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. Certidão eletrônica sob o evento 60550408, nos seguintes termos, verbis: "Certifico, para os devidos...
10/12/2024 14:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
10/12/2024 14:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/12/2024 13:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Deixo de cumprir o item 1 do despacho ID 60775628, haja vista a juntada de resposta da PGE em 18/11/2024 (ID 60808695).
18/11/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/11/2024 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/11/2024 15:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO Procedimento Administrativo nº 19/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. Certidão eletrônica sob o evento 60550408, nos seguintes termos, verbis: "Certifico, para os dev...
11/11/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/11/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2024 10:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2024 10:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/09/2024 11:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/09/2024 09:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/09/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/09/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0328.0034615/2024-03.
16/09/2024 11:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para cumprimento da Portaria n. 22/2024.
16/09/2024 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/09/2024 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI __________________________________________ PORTARIA n. 22/2024 Procedimento Administrativo n. 19/2024 SIMP n. 000859-154/2024 Objeto: Acompanhamento da...
16/09/2024 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________________ DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de fato nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Trata-se Notícia de Fato...
13/09/2024 14:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando
12/08/2024 14:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
12/08/2024 14:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
12/08/2024 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/08/2024 14:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do TCE.
30/07/2024 08:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/07/2024 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO INAUGURAL Notícia de fato nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em razão do...
24/07/2024 11:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.
24/07/2024 11:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
05/07/2024 12:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento de procedimentos à Servidora Camila, em decorrência das férias desta servidora.
24/06/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/06/2024 14:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 110/2024.
19/06/2024 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/06/2024 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 103/2024 SIMP nº 000859-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em r...
18/06/2024 13:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
DEMANDA NOVA.
18/06/2024 13:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
18/06/2024 13:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática
18/06/2024 13:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31