30/07/2025 14:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP 81/2023 com homologação do CSMP.

30/07/2025 14:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2025 12:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

29/07/2025 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 09:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/06/2025 09:12:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual  

30/06/2025 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2025 10:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2025 09:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 09:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2025 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2025 08:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DECLARANTE

15/05/2025 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2025 08:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CEIR

15/05/2025 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2025 08:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CMSP

15/05/2025 08:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE TERMO DE ARQUIVAMENTO

15/05/2025 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/05/2025 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2025 08:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 09:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER DO CAODS EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA (OFÍCIO 12ª PJ Nº 1997/2023).

05/08/2024 10:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 1311/2024 em resposta ao OFÍCIO 12ª PJ Nº 551/2024. 

05/08/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2024 08:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 08:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria 65/2024

10/07/2024 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 11:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2024 11:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CEIR.

10/07/2024 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2024 11:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CAODS.

10/07/2024 11:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2024 11:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

10/07/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 11:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/05/2024 14:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2024 14:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2024 14:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CEIR

15/05/2024 14:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2024 14:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

15/05/2024 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/05/2024 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

05/02/2024 08:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 130 2024 e documentos anexos. 

25/01/2024 11:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 11:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CREFITO

25/01/2024 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 11:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CEIR

25/01/2024 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2023 10:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 12ª PJ Nº 155/2023 NO DIÁRIO DO MPPI. PUBLICAÇÃO DO DIA 05/12/2023.

05/12/2023 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2023 11:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CREFITO

05/12/2023 11:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2023 11:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CEIR

05/12/2023 11:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2023 11:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

05/12/2023 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

05/12/2023 11:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2023 11:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2023 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/11/2023 08:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2023 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2023 08:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CEIR

30/08/2023 10:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 129/2023. 

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 08:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2023 08:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CREFITO

02/08/2023 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2023 08:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

02/08/2023 08:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2023 08:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

02/08/2023 08:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: novas providências

02/08/2023 08:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 12:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2023 12:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 12:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CEIR

05/07/2023 12:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 12:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à ouvidoria

05/07/2023 12:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 12:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

05/07/2023 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 12:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/07/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2023 12:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 09:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 09:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

04/07/2023 09:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 12ª PJ.

04/07/2023 09:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Ouvidoria/MPPI.

04/07/2023 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de distribuição.

04/07/2023 09:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2023 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1146/2023 e anexos.  

23/06/2023 08:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual