12/07/2024 17:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/07/2024 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800007-65.2021.8.18.0027 SIMP/MPPI n°...

10/07/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2023 12:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/11/2023 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI.         PJE n°: 0800007-65.2021.8...

17/11/2023 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 13:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2023 12:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

COTA MINISTERIAL - Em atendimento ao despacho de ID 32300034, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ informa não ter provas a produzir.

15/03/2023 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 08:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 08:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Diante do exposto, e invocando todos os termos e provas constantes da exordial e demais elementos probatórios juntados, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua ...

03/08/2022 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

03/08/2022 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2021 22:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/02/2021 22:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 08:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2021 10:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/01/2021 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2021 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2021 10:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 13:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2021 13:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

02/12/2020 11:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 14:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 14:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 15:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 10:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 20:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 20:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 19:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 19:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/09/2020 19:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 19:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2020 12:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 13:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 09:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

25/03/2020 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta aos Ofícios 07-2020 e 08-2020 - PPICP nº 015/2019.

27/02/2020 12:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 12:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 09:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para realizar correição.

17/01/2020 14:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

17/01/2020 14:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

17/01/2020 14:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício da ia Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da 2a Promotoria de Justiça de Corrente, bem como da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; AGUARDE-SE resposta aos expedientes de fls. 35/36. Corrente 7 de janeiro de 2020. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Titular da 1a Promotoria de Justiça de Corrente-PI Em substituição na 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI (Período de 07/01 a 05/02/2020)

17/01/2020 12:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Levando em consideração o prazo de vencimento, faço os autos deste procedimento concluso para analise de possível prorrogação de prazo.

14/01/2020 12:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que este procedimento está suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) a contar de 13 de janeiro de 2020 por aguardar resposta dos ofícios nº 07/2020 e 08/2020, motivo pelo qual deixo de movimentá-lo nesse período ou até receber as devidas respostas.

14/01/2020 12:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2020 entregue ao destinatário no dia 13/01/2020.

14/01/2020 12:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2020 entregue ao destinatário no dia 13/01/2020.

09/01/2020 12:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 08/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 022/2019 ao secretário de educação do município de Corrente-PI.

09/01/2020 12:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 07/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 022/2019 ao prefeito do município de Corrente-PI.

19/12/2019 09:19:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI ALGUMAS DILIGÊNCIAS EM ANEXO.

19/12/2019 09:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO BARROS/PI A SEREM ENTREGUES POR MEIO DE OFÍCIO PESSOALMENTE.

19/12/2019 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 08:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

29/11/2019 13:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 27/11/2019, às 09h30min, para tratar do funcionamento das escolas da rede municipal de Sebastião Barros/PI junto ao Conselho Estadual de Educação/PI.

29/11/2019 13:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos deste procedimento concluso à Drª Gilvânia Alves Viana para atos preparatórios de audiência extrajudicial.

22/11/2019 12:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 619/2019 foi entregue a destinatário na dia 21/11/2019.

20/11/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 618/2019 foi entregue ao destinatário no dia 14/11/2019. Obs: Aguardando Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27/11/2019.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 14:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de resposta ao Ofício nº 572/2019/2ªPJCORRENTE - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI.

08/11/2019 13:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 13:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 618/2019 ao Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 9h30min.

07/11/2019 13:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 619/2019 ao Secretário Municipal de Educação de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 9h30min.

06/11/2019 09:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia 27/11/2019, ÀS 09H30, na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o funcionamento das escolas da rede municipal do município de Sebastião Barros/PI junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí, devendo, para tanto, ser notificado o Prefeito Municipal e o Secretário de Educação.

06/11/2019 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 13:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os prazos referentes ao Ofício nº 573/2019 (folha 18) e Ofício nº 572/2019 (folha 20) transcorreram sem qualquer manifestação do Conselho Estadual de Educação do Piauí e do Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, respectivamente.

31/10/2019 12:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 12:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 573/2019 que solicita informações ao Conselho Estadual de Educação do Piauí.

30/09/2019 11:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 572/2019 que encaminha Portaria de Instauração ao Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI.

30/09/2019 11:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 571/2019 que encaminha Portaria de Instauração ao CAODEC.

30/09/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de instauração nº 15/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

25/09/2019 12:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 15/2019.

25/09/2019 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática