15/08/2025 07:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER MINISTERIAL

06/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3287632)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59

31/07/2025 06:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ana Cristina Matos Serejo - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

28/07/2025 09:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2025 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/07/2025 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2025 17:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

25/06/2025 17:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Regeneração-PI    AÇÃO PENAL PÚBLICA Processo nº 0000126-98.2019.8.18.0069 Recorrente: Elisvan Mesquita dos Santos Recorrido: Minis...

25/06/2025 17:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13822753)
Limite para manifestação: 26/06/2025 - 23:59

07/01/2025 09:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

07/01/2025 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo manifestação.

07/01/2025 09:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2024 19:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

30/01/2024 19:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Segue em anexo Alegações Finais ministeriais.

30/01/2024 19:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 18:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/09/2023 18:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/09/2023 18:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 19:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

05/09/2023 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Segue em anexo ata de audiência realizada em 29.08.2023.

05/09/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 17:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2023 17:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 

18/05/2023 17:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2022 18:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

06/12/2022 17:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Segue em anexo ciente em audiência em lote.

06/12/2022 16:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2020 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLVIDO AO PODER JUDICIÁRIO COM MANIFESTAÇAO

11/02/2020 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

"ESTE AGENTE MINISTERIAL RECOMENDA QUE O ACUSADO SEJA POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTEJA PRESO". ... RECOMENDA, AINDA, A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ADIANTE DELINEADAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 282, INCS. I E II E § 6º E ART. 319, AMBOS DO CPP."

11/02/2020 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 16:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

26/07/2019 16:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de sua representante in fine assinada, vem perante V.Exa. oferecer DENÚNCIA contra ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS, o que faz em três laudas, impressas somente no anverso e devidamente assinadas.

17/07/2019 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha (Substituido por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática