Acompanhamento de Processos
Processo: 000861-197/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2023
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
G. Da Silva
24/02/2025 09:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/02/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
21/02/2025 10:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - CERTIFICAR
21/02/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
03/02/2025 10:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
03/02/2025 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
29/01/2025 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - REQUISITAR INFORMAÇÕES
22/01/2025 10:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/01/2025 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/01/2025 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
13/01/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
12/12/2024 08:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 000861-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos comprovante de notificação extrajudicial encaminhada à Secretaria Municipal de Administração de Cajuei...
26/11/2024 10:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - REQUISITAR INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS
21/11/2024 11:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 000861-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a solicitação encaminhada à Secretária Municipal de Administração de Cajueiro da Praia/PI por meio do Ofício nº 119/2024 - MPPI/P...
05/08/2024 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - CERTIFICAR SOBRE RESPOSTA
15/07/2024 08:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/07/2024 08:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Of
26/06/2024 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - BUSCAS + CUMPRIMENTO
26/06/2024 12:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/06/2024 11:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
13/06/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
12/06/2024 13:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
000861-197.2019 - ATO - PRORROGAR PRAZO + CUMPRIR ATO ANTERIOR
12/06/2024 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2023 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2023 SIMP Nº 000861-197/2019 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação-aquisição de peças automotivas REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí DES...
04/09/2023 10:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
05/06/2023 13:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
05/06/2023 13:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. JUNTADA Nesta data, junto aos autos cópia de documentos encaminh...
05/06/2023 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/05/2023 13:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
24/05/2023 13:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofíc...
24/05/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 102/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
24/05/2023 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/05/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO (ID 56012858).
22/05/2023 15:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/05/2023 15:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/05/2023 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2023 SIMP nº 000861-197/2019 OBJETO: acompanhar certame licitatório com o fito de adquirir peças automotivas para o Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: M...
22/05/2023 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2023 SIMP Nº 000861-197/2019 REQUERENTE: Ministério Público do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Praia CERTIDÃO Trata-se de inquérito civil públi...
15/05/2023 14:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/05/2023 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/05/2023 14:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/05/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2023 10:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/04/2023 09:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu prazo ...
11/04/2023 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
21/03/2023 10:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
21/03/2023 10:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofíc...
21/03/2023 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 064/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
21/03/2023 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/02/2023 14:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/02/2023 14:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2023 14:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/02/2023 14:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da Port...
23/02/2023 14:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as diligências ele...
23/02/2023 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PORTARIA Nº 011/2023 - CONVERSÃO PP 02/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023.
23/02/2023 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
17/06/2022 12:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça. Luís Correia-PI, 17 de junho de 2022. Natalia de Brito Assessora Ministerial
14/02/2022 13:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
08/02/2022 08:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
16/04/2021 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
16/04/2021 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
29/03/2021 08:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/03/2021 14:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/03/2021 11:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/03/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/03/2021 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/03/2021 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2021 09:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
22/11/2019 08:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECEBIMENTO DO OFÍCIO N°321/2019
20/11/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Ofício expedido ao Prefeito de Cajueiro da Praia-PI
14/11/2019 14:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
DESPACHO - EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO DE CAJUEIRO DA PRAIA
07/11/2019 07:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
07/11/2019 07:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
07/11/2019 07:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.
31/10/2019 13:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
31/10/2019 13:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECLAMAÇÃO LICITAÇÃO
22/10/2019 14:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Juntada de recibo de entrega de Recomendação nº 014/2019 a Prefeitura de Cajueiro da Praia-PI.
22/10/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Recomendação Ministerial nº 014/2019 expedida a Prefeitura de Cajueiro da Praia.
24/09/2019 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Despacho prorrogando Notícia de fato e determinando consulta ao TCE.
24/09/2019 12:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Juntada de requerimento da empresa G.DA SILVA.
21/08/2019 13:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Despacho- determinando recomendação Recomendação º 11/2019- suspendendo licitação
15/08/2019 11:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática
15/08/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20