Acompanhamento de Processos

Processo: 000861-197/2019

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/08/2019 11:19:29
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:20:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

ICP 04/2023

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

G. Da Silva

Histórico de Movimentações

24/02/2025 09:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/02/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/02/2025 10:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR

21/02/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

03/02/2025 10:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

03/02/2025 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/01/2025 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - REQUISITAR INFORMAÇÕES

22/01/2025 10:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/01/2025 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/01/2025 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

13/01/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/12/2024 08:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000861-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos comprovante de notificação extrajudicial encaminhada à Secretaria Municipal de Administração de Cajuei...

26/11/2024 10:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - REQUISITAR INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS

21/11/2024 11:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000861-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a solicitação encaminhada à Secretária Municipal de Administração de Cajueiro da Praia/PI por meio do Ofício nº 119/2024 - MPPI/P...

05/08/2024 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR SOBRE RESPOSTA

15/07/2024 08:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/07/2024 08:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Of

26/06/2024 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - BUSCAS + CUMPRIMENTO

26/06/2024 12:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2024 11:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/06/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

12/06/2024 13:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

000861-197.2019 - ATO - PRORROGAR PRAZO + CUMPRIR ATO ANTERIOR

12/06/2024 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2023 SIMP Nº 000861-197/2019 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação-aquisição de peças automotivas REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí   DES...

04/09/2023 10:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

05/06/2023 13:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

05/06/2023 13:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos encaminh...

05/06/2023 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/05/2023 13:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/05/2023 13:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofíc...

24/05/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 102/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.

24/05/2023 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/05/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO (ID 56012858).

22/05/2023 15:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/05/2023 15:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/05/2023 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2023 SIMP nº 000861-197/2019 OBJETO: acompanhar certame licitatório com o fito de adquirir peças automotivas para o Município de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: M...

22/05/2023 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2023 SIMP Nº 000861-197/2019 REQUERENTE: Ministério Público do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Praia   CERTIDÃO          Trata-se de inquérito civil públi...

15/05/2023 14:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/05/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 10:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/04/2023 09:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu prazo ...

11/04/2023 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/03/2023 10:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/03/2023 10:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofíc...

21/03/2023 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 064/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

21/03/2023 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/02/2023 14:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/02/2023 14:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 14:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/02/2023 14:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da Port...

23/02/2023 14:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023 OBJETO: Eventual irregularidade em licitação - CONVERSÃO PP 002/2021 EM ICP 004/2023.   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as diligências ele...

23/02/2023 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA Nº 011/2023 - CONVERSÃO PP 02/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2023.

23/02/2023 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/06/2022 12:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça. Luís Correia-PI, 17 de junho de 2022. Natalia de Brito  Assessora Ministerial

14/02/2022 13:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/02/2022 08:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/04/2021 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/04/2021 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/03/2021 08:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 14:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 11:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 09:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/11/2019 08:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECEBIMENTO DO OFÍCIO N°321/2019

20/11/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ofício expedido ao Prefeito de Cajueiro da Praia-PI

14/11/2019 14:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DESPACHO - EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO DE CAJUEIRO DA PRAIA

07/11/2019 07:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/11/2019 07:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/11/2019 07:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

31/10/2019 13:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

31/10/2019 13:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECLAMAÇÃO LICITAÇÃO

22/10/2019 14:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de recibo de entrega de Recomendação nº 014/2019 a Prefeitura de Cajueiro da Praia-PI.

22/10/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Recomendação Ministerial nº 014/2019 expedida a Prefeitura de Cajueiro da Praia.

24/09/2019 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Despacho prorrogando Notícia de fato e determinando consulta ao TCE.

24/09/2019 12:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de requerimento da empresa G.DA SILVA.

21/08/2019 13:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Despacho- determinando recomendação Recomendação º 11/2019- suspendendo licitação

15/08/2019 11:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20