13/08/2025 12:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada: envio da Ata as partes

13/08/2025 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DA AUDIÊNCIA - INFRUTÍFERA

13/08/2025 12:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000238.08.2025 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/08/2025 10:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 517/2025 para a a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, solicitando o comparecimento em audiência extrajudicial marcada para a data de 13/08/2025, às 11:00 (onze) horas.

08/08/2025 10:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 517/2025 para a a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, solicitando o comparecimento em audiência extrajudicial marcada para a data de 13/08/2025, às 11:00 (onze) horas.

08/08/2025 10:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 518/2025 para o Condomínio Parque Terrazzo Poti, solicitando o comparecimento em audiência extrajudicial marcada para a data de 13/08/2025, às 11:00 (onze) horas.

08/08/2025 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 518/2025 para o Condomínio Parque Terrazzo Poti, solicitando o comparecimento em audiência extrajudicial marcada para a data de 13/08/2025, às 11:00 (onze) horas.

08/08/2025 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para as partes, convocando para audiência extrajudicial.

21/07/2025 08:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2025 08:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000442.06.2025 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1

01/07/2025 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

23/06/2025 13:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 423/2025 - 31ª PJ para  o Condomínio Parque Terrazzo Poti.

23/06/2025 13:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 423/2025 - 31ª PJ para  o Condomínio Parque Terrazzo Poti.

23/06/2025 13:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 422/2025 - 31ª PJ para  a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. - via motoboy

23/06/2025 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 422/2025 - 31ª PJ para  a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.

23/06/2025 13:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício às partes para comaprecerem à audiência.

13/03/2025 08:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 184/2025 ao CSMP/MPPI

13/03/2025 08:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 184/2025 ao CSMP/MPPI, informando a prorrogação do prazo de investigação.

13/03/2025 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2026, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano

13/03/2025 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano.

21/02/2025 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO

15/01/2025 08:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/11/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para CONDOMÍNIO PARQUE TERRAZO POTI, informando sobre a dilação do prazo.

06/11/2024 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para CONDOMÍNIO PARQUE TERRAZO POTI, informando sobre a dilação do prazo.

06/11/2024 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação Id 60642486 e a expedição de ofício para CONDOMÍNIO PARQUE TERRAZO POTI, informando sobre a dilação do prazo.

01/11/2024 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000533.10.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1

22/10/2024 13:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 687/2024 ao Condomínio Parque Terrazzo Poti,  para manifestação.

22/10/2024 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 687/2024 ao Condomínio Parque Terrazzo Poti,  para manifestação.

22/10/2024 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício ao Condomínio Parque Terrazzo Poti, juntamente com manifestação da MRV, para manifestação.

22/10/2024 13:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Manifestação da MRV.

22/10/2024 13:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a Juntada da Manifestação da MRV.

25/09/2024 14:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 624/2024 - 31ª PJ para a Condomínio Parque Terrazzo Poti, informando a dilação do prazo de manifestação.

25/09/2024 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 624/2024 - 31ª PJ para a Condomínio Parque Terrazzo Poti, informando a dilação do prazo de manifestação.

25/09/2024 14:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 623/2024 - 31ª PJ para a MRV, informando a dilação do prazo de manifestação.

25/09/2024 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 623/2024 - 31ª PJ para a MRV, informando a dilação do prazo de manifestação.

25/09/2024 14:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação, a qual vencerá em 21 de outubro de 2024.

23/09/2024 09:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

21/08/2024 08:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da manifestação da MRV (prazo para Laudo Técnico da mesma)

12/08/2024 13:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 464/2024 - 31ª PJ para a MRV - solicitação de informações.

12/08/2024 13:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 464/2024 - 31ª PJ para a MRV - solicitação de informações.

12/08/2024 13:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício Nº 464/2024 - 31ª PJ para a MRV - solicitação de informações.

19/06/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 324/2024 para MRV, concedendo a dilação do prazo por mais30 (trinta) dias.

19/06/2024 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 324/2024 para MRV, concedendo a dilação do prazo por mais30 (trinta) dias.

19/06/2024 13:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 324/2024 para MRV, concedendo a dilação do prazo por mais30 (trinta) dias.

19/06/2024 12:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada Manifestação MRV - dilação de prazo para manifestação

20/05/2024 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada: comprovante de recebimento do ofício pela MRV

08/05/2024 10:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 264/2024 para MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, para providências.

08/05/2024 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 264/2024 para MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, para providências.

08/05/2024 10:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício para a reclamada MRV, Laudo da Vistoria em anexo.

03/04/2024 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000049.04.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

13/03/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 187/2024 para o Condomínio Parque Terrazzo Poti, concededndo a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias.

13/03/2024 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 187/2024 para o Condomínio Parque Terrazzo Poti, concededndo a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias.

13/03/2024 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 187/2024 para o Condomínio Parque Terrazzo Poti, concededndo a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias.

11/03/2024 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000495.02.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

19/02/2024 09:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo para resposta.

09/02/2024 13:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do envio da Portaria ao Diário Oficial para publicação

09/02/2024 12:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 101/2024 para a Sra. Daiane Rodrigues Abreu, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 12:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 101/2024 para a Sra. Daiane Rodrigues Abreu, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 12:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 101/2024 para a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 12:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 101/2024 para a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 11:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 100/2024 para o CAODEC, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 100/2024 para o CAODEC, dando ciência da a Portaria nº 05/2024.

09/02/2024 11:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 99/2024 para CSMP/PI, informado CONVERSÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024.

09/02/2024 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 99/2024 para CSMP/PI, informado CONVERSÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024.

09/02/2024 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024

17/01/2024 09:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - comunicação com a MRV sobre laudo cautelar.

15/01/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 Envio de ofício ao Condomínio reclamante, concedendo  prazo de 30 (trinta) dias para a reclamante juntar documentação supracitada.

15/01/2024 08:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício ao Condomínio reclamante, concedendo  prazo de 30 (trinta) dias para a reclamante juntar documentação supracitada.

15/01/2024 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinado a expedição de ofício ao Condomínio reclamante, concedendo  prazo de 30 (trinta) dias para a reclamante juntar documentação supracitada.

12/01/2024 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000106.01.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/01/2024 08:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do o "prontuário de acareação técnica" enviado pelo Condomínio Terrazzo Poti.

11/01/2024 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da solicitação (via e-mail) do "prontuário de acareação técnica" 

11/01/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação do recebimento do ofício pela MRV, e a solicitação de vistas à documentação "prontuário de acareação técnica" citado pelo Condomínio Terrazzo Poti, em manifestação.

09/01/2024 12:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 09/2024. para MRV, providencias vistoria

09/01/2024 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 09/2024. para MRV, providencias vistoria

09/01/2024 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 09/2024. para MRV, providencias vistoria

18/12/2023 14:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada manifestação da MRV

04/12/2023 12:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000023.12.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

04/12/2023 11:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 525/2022 concedendo dilação do prazo de manifestação da MRV.

04/12/2023 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 525/2022 concedendo dilação do prazo de manifestação da MRV.

04/12/2023 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho determinando expedição de ofício concedendo dilação do prazo de manifestação da MRV.

04/12/2023 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Solicitaçao de dilação do prazo de manifestação pela MRV construtora.

21/11/2023 13:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 504/2023 - 31ª PJ para Representante do Condomínio Terrazzo Poti, solicitando INFORMAÇÃO sobre vistoria realizada na data de 07/11/2023.

21/11/2023 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 504/2023 - 31ª PJ para Representante do Condomínio Terrazzo Poti, solicitando INFORMAÇÃO sobre vistoria realizada na data de 07/11/2023.

21/11/2023 13:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 503/2023 - 31ª PJ para Representante da MR, solicitando INFORMAÇÃO sobre vistoria realizada na data de 07/11/2023.

21/11/2023 13:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 503/2023 - 31ª PJ para Representante da MR, solicitando INFORMAÇÃO sobre vistoria realizada na data de 07/11/2023.

21/11/2023 13:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para as partes solicitando INFORMAÇÃO sobre vistoria realizada na data de 07/11/2023.

17/10/2023 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÂO do prazo do Procedimento Preparatório nº 02/2023 ¿ 31ªP.J. (SIMP nº 000861-426/2023) por mais 90 (noventa) dias

17/10/2023 11:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorogação o Procedimento Preparatório nº 02/2023 - 31ª P.J. (SIMP nº 000861-426/2023) por mais 90 (noventa) dias.

16/10/2023 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: DATA DA VISTORIA 07 de novembro de 2023, turno da manhã, às 9h.

25/09/2023 09:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do envio da manifestação do Condomínio À MRV, para ciência e providências, como acordado em audiência

25/09/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000324.09.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

19/09/2023 12:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da comprovação do envio da ATA DE AUDIENCIA para as partes.

19/09/2023 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata da Audiência Realizada na data de 19/09/2023 Às 10:30h

18/09/2023 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da comprovação de envio do link da audiência datada de 19/09/2023 às 10:30, e comprovação de ciência pelas partes

18/09/2023 09:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000193.08.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

04/09/2023 09:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada: Juntada do aviso de recebimento e e-mails para contato da MRV

01/09/2023 10:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício À MRV - via e-mail.

01/09/2023 10:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício À representante do condomínio. (via e-mail)

01/09/2023 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 414/2023 - 31ª PJ para o representante À Sra. Daiane Rodrigues Abreu, solicitando que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 19/09/2023 , às 10:30 (dez e mei...

01/09/2023 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 413/2023 - 31ª PJ para o representante a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, solicitando que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 19/09/2023 , às 10:30 (de...

01/09/2023 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício às partes solicitando que compareçam à audiência extrajudicial marcada para a data de 19/09/2023.

29/08/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUTADA - manifestaçao do Corpo de Bombeiros (CBMEPI-PI/Diretoria de Segurança Contra Incêndio) Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (ARCB) - VENCIDO

31/07/2023 14:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 367/2023 para a Sra. Daiane Rodrigues Abreu, via e-mail juridico@patriciapinheiroadv.com.br, a fim de que se manifeste, dentro do prazo de 10 (dez) dias, acerca da defesa da ...

31/07/2023 14:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 367/2023 para a Sra. Daiane Rodrigues Abreu, via e-mail juridico@patriciapinheiroadv.com.br, a fim de que se manifeste, dentro do prazo de 10 (dez) dias, acerca da defesa...

31/07/2023 14:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 367/2023 para a Sra. Daiane Rodrigues Abreu, via e-mail juridico@patriciapinheiroadv.com.br, a fim de que se manifeste, dentro do prazo de 10 (dez...

28/07/2023 09:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta encaminhada pela MRV ENGENHARIA.

13/07/2023 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada documentação encaminhada pela Reclamada

12/07/2023 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada envio acesso SEI -Processo nº 00321.007930/2023-66 no SEI-CBMEPI-PI - Corpo de Bombeiros

12/07/2023 10:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação de recebimento dos ofícios - via motoboy

10/07/2023 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Comprovação de envio da Portaria nº 02/2023 ao Diário/MPPI para publicação

10/07/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio dos ofícios via e-mail: Ofício nº 338/2023, Ofício nº 339/2023 e Ofício nº 341/2023

10/07/2023 08:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 341/2023 - 31ª PJ dirigido para Ouvidora-Geral do MPPI, dando ciência do Procedimento Extrajudicial instaurado.

10/07/2023 08:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 340/2023 - 31ª PJ dirigido para o Coronel José Arimatéia Rêgo de Araújo - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, para se manifeste acerca das declarações da re...

10/07/2023 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 339/2023 - 31ª PJ dirigido para a Ilustríssima Senhora Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD Sudeste, para...

10/07/2023 08:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 338/2023 - 31ª PJ dirigido para o Ilustríssimo Sr. Luís André de Arruda Mont'alverne - Secretário Municipal do Meio Ambiente, para se manifeste acerca das declarações da reclama...

10/07/2023 08:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 337/2023 - 31ª PJ dirigido para o Representante da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, para se manifeste acerca das declarações da reclamante.

10/07/2023 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 14/2023 que determinou a instauração do  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na construção do Condomínio Parque Terrazzo Poti, especialm...

10/07/2023 08:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 08:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2023 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 08:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 08:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

04/07/2023 08:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 31ª PJ.

04/07/2023 08:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Ouvidoria/MPPI.

04/07/2023 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

03/07/2023 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2023 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1166/2023 e anexos.  

23/06/2023 09:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual