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Processo: 000863-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2018 08:09:10
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 03:42:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

SIMP 000863-325/2018

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Gilson Mendes Leal
Bernadete Ferreira Da Silva
Bernadete Ferreira Da Silva

Representante:

Assessoria Especial Do Gabinete Do Procurador-geral De Justiça

Histórico de Movimentações

25/04/2023 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

25/04/2023 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

25/04/2023 11:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/04/2023 14:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/04/2023 14:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/04/2023 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/04/2023 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/03/2023 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/03/2023 10:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/02/2023 09:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

25/01/2023 13:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/01/2023 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/01/2023 09:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/01/2023 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/01/2023 14:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/01/2023 14:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/11/2022 09:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/11/2022 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/11/2022 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/11/2022 13:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/11/2022 13:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/11/2022 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/11/2022 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/10/2022 12:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/10/2022 10:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/10/2022 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

10/10/2022 14:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

10/10/2022 14:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

23/08/2022 11:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/08/2022 13:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/08/2022 12:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/08/2022 11:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/08/2022 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

27/04/2022 14:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/04/2022 13:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

29/03/2022 10:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

29/03/2022 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/03/2022 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/03/2022 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/03/2022 14:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

22/02/2022 09:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

22/02/2022 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/02/2022 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/02/2022 13:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

15/02/2022 10:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/02/2022 14:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/01/2022 14:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/01/2022 14:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/01/2022 15:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/10/2021 11:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/10/2021 11:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/09/2021 14:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/09/2021 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/09/2021 11:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

21/09/2021 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/09/2021 12:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/09/2021 12:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/08/2021 12:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/08/2021 11:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/08/2021 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barro Duro - Barro Duro

24/08/2021 08:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

04/05/2021 16:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

04/05/2021 16:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/02/2021 10:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/11/2020 13:28:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/06/2020 14:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/06/2020 14:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/06/2020 14:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/06/2020 18:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/06/2020 11:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/06/2020 19:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/06/2020 19:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 09:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Segunda-feira de 03/06/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/06/2019 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/06/2019 12:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento.

03/06/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

03/06/2019 12:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento.

27/05/2019 14:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à promotoria de origem após análise do procedimento pelo GATE.

27/05/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 09:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

27/05/2019 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Portaria n. 32/2019 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

07/05/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao despacho que determinou A CONVERSÃO do PP em análise em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) N.° mediante portaria anexa, a ser elaborada.

28/02/2019 17:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/02/2019 10:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 05/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/02/2019 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

25/01/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da Certidão que informar que foram entregues a Sra. Bernadete cópias da folhas de n. 02/10 presentes neste autos, á aludida certidão foi juntada a fl. 53, nos autos físicos desse procedimento. Dou fé. Barro Duro/PI.

25/01/2019 09:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

25/01/2019 09:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da AR que comprova o recebimento do OFICIO/PJBD N. 06/2019.Dou fé. Barro Duro/PI.

15/01/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da o Parecer do Ministério Público de Contas, a qual foram juntada as fls. 43/49. Dou fé. Barro Duro

15/01/2019 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da 2° Parte da Análise da DFAM, a qual foi juntada as fls. 34/41. Dou fé. Barro Duro

15/01/2019 11:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da 1° Parte da Análise da DFAM, a qual foi juntada as fls. 24/33. Dou fé. Barro Duro.

14/01/2019 12:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço juntada do OFICIO/PJBD N. 06/2019.Dou fé. Barro Duro/PI.

14/01/2019 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 05/2019, em PDF.Dou fé. Barro Duro/PI.

11/01/2019 10:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO/PJBD Nº 06/2019. Dou fé. Barro Duro/PI.

11/01/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFÍCIO/PJBD Nº 06/2019

11/01/2019 09:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFÍCIO/PJBD Nº 05/2019

09/01/2019 12:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 04/2019, em PDF. Dou fé.Barro Duro/PI.

09/01/2019 12:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N. 04/2019

09/01/2019 12:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 03/2019, em PDF. Dou fé.Barro Duro/PI

09/01/2019 12:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N. 03/2019

09/01/2019 12:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 02/2018, em PDF. Dou fé. Barro Duro/PI.

09/01/2019 12:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/01/2019 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

Portaria de Conversão da NF SIMP 000863-325/2018, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PP) N. 19/2018

09/01/2019 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/01/2019 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/09/2018 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/09/2018 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/09/2018 11:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/08/2018 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO N. 468/201- AEGPGJ/MPPI em PDF

13/08/2018 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/08/2018 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria

13/08/2018 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 08:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16