22/10/2021 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TAC CUMPRIDO, PROCEDIMENTO ARQUIVADO

22/10/2021 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/10/2021 11:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/10/2021 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 09:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 12:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 12:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 13:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 13:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/06/2021 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação deste PA, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 1 (um) ano, nos termos da norma do art. 11 da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/02/2021 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/08/2020 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 10:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/06/2020 10:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 10:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/03/2020 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

23/03/2020 12:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

03/03/2020 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação do Prefeito Municipal de Elesbão Veloso de reunião para adequação e , possível aditivo do termo de ajustamento de conduta.

24/01/2020 09:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a solicitação do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, ao compulsar os autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 037/2018 (SIMP 000864-168/2018), instaurado para acompanhar o cumprimento de TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e o Gestor do Município de Elesbão Veloso em 06 de Novembro 2018, com relação à Realização de Concurso Público para regularização da situação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso, verifiquei que o município comprovou o cumprimento da cláusula 12, ao publicar a lei que regulamenta a realização de teste seletivo simplificado, mas não há informações sobre o cumprimento das demais cláusulas.

24/01/2020 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 08:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o Promotor de Justiça abaixo assinado entrou em exercício no dia 12 de dezembro de 2019 e não teve tempo hábil para dar andamento a todos os feitos, considerando ainda, a necessidade de instrução preliminar, determino: a) A prorrogação do presente procedimento administrativo por 90 dias

17/12/2019 08:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o Promotor de Justiça abaixo assinado entrou em exercício no dia 12 de dezembro de 2019 e não teve tempo hábil para dar andamento a todos os feitos, considerando ainda, a necessidade de instrução preliminar, determino: a) A prorrogação do presente procedimento administrativo por 90 dias

17/12/2019 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2019 13:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Determinando: a) seja alterada a capa do procedimento; b) que seja designada audiência com o gestor municipal para tratar das demandas ainda pendentes do presente TAC.

26/06/2019 11:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº 716/2019

26/06/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Ofício nª 48/2019

29/05/2019 16:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 48/19 ao Ilmo. Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, José Ronaldo Gomes Barbosa, solicitando informações sobre cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

28/05/2019 16:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos Ofício nº 478/2019 da Ouvidoria Geral do Ministério Público (acompanhado de documentação).

28/05/2019 16:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Determinando: A juntada aos presentes autos do Ofício nº 478/2019 da Ouvidoria-Geral do MPPI (acompanhado da documentação); Oficie-se a Prefeitura de Elesbão Veloso (Compromitente) para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC nº 037/2018 firmado com o Ministério Público (Compromissário), em 06/11/2018.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2018 08:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

23/11/2018 08:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 37/2018

23/11/2018 08:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática