Acompanhamento de Processos
Processo: 000865-056/2019
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000563-53.2019.8.18.0033
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autoridade:
4ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
.sob Investigação
18/06/2021 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 07:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2021 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/06/2021 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
20/04/2020 15:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pedido de Instauração de IPM
20/04/2020 11:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2020 11:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2020 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2020 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Piripiri
10/07/2019 13:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
10/07/2019 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Assim sendo, faz-se presumir escapar da competência da Justiça Comum para tramitação do presente processo, razão pela qual o Ministério Público Estadual requer a declaração de incompetência da Justiça Comum Estadual (1ª Vara da Comarca de Piripiri) para o presente feito, sendo de rigor a remessa dos autos para a Justiça Militar Estadual.
08/07/2019 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
08/07/2019 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2019 09:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55