Acompanhamento de Processos

Processo: 000865-166/2016

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2016 12:16:04
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:32:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De água Branca

Histórico de Movimentações

08/11/2021 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

08/11/2021 14:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/10/2021 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/10/2021 13:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/10/2021 13:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

22/09/2021 12:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/06/2021 09:10:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

15/04/2021 12:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 08:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/08/2020 08:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

05/12/2019 09:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 250-251, expedi o ofício nº 11-357/2019 - GPJAB, numerado a fls. 252, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 253, bem como procedi ao arquivamento do presente.

05/12/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

COMPROVANTE DE ENVIO POR E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI

05/12/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 11-357-2019 - GPJAB

28/11/2019 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PARA CUMPRIMENTO: 1- ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO 2- ENCAMINHAR PARA O CSMP, VIA E-DOC. 3- PROCEDER O ARQUIVAMENTO NO SIMP

28/11/2019 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

30/08/2019 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 30/08/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO

30/08/2019 08:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 30/08/2019 - JUNTO aos autos o ofício nº 641/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/PI, numerado a fls. 177-247, em resposta ao ofício nº 08-195/2019 - GPJAB, numerado a fls. 175.

30/08/2019 08:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 641-2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/08/2019 08:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 12/08/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 174, expedi o ofício nº 08-195/2019-GPJAB, numerado a fls. 175.

30/08/2019 08:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO

06/08/2019 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Oficie-se a Secretaria Municipal de Educação a fim de que esta informe, num prazo de dez dias, se as recomendações apontadas na Proposta de TAC foram cumpridas. Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para análise.

06/08/2019 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/03/2019 07:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

03/07/2018 12:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Concluso para despacho.

03/07/2018 12:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em, 03/07/2018 - Juntada de Ofício nº 592/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca-PI, em resposta ao Ofício nº 06-84/2018, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

03/07/2018 12:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

15/06/2018 09:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Ofício nº84.2018.Sec. de Saúde de Água Branca

15/06/2018 09:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

15/06/2018 09:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

14/03/2017 14:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em 20/02/2017 - Juntada do Memo nº 41/2017, oriundo do CAO de Defesa da Saúde - Relatório de Visita Técnica nos Serviços de Saúde Bucal do Município de Água Branca, acompanhado de modelo de TAC.

14/03/2017 14:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em 24/01/2017 - Juntada do ofício nº 116/2016, oriundo da Secretária Estadual de Saúde - Relatório de Visita Técnica nos Serviços de Saúde Bucal do Município de Água Branca.

14/03/2017 14:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em 22/11/2016 - Juntada do ofício nº 739/2016, oriundo da Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 10-137/2016 - GPJAB

24/10/2016 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2016 12:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21