01/08/2024 16:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/08/2024 16:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao arquivo.

01/08/2024 15:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 338/2024.   Pedro II, 1º de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

01/08/2024 11:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 338/2024:

01/08/2024 11:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de comunicação do arquivamento do presente procedimento aos reclamantes.   Pedro II, 1º de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Ass...

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2024 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/07/2024 17:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 08:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, anteriormente ao ajuizamento da ACIA nº 0801398-33.2024.8.18.0065, esta unidade logrou firmar os ANPCs nos 01/2024 e 02/2024 com Everardo Rodrigues dos Santos e Raimundo...

01/07/2024 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0801398-33.2024.8.18.0065.

12/04/2024 16:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 26/2024 a 35/2024 (01/04/2024).   Pedro II, 12 de abril de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

21/03/2024 09:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 15:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

18/03/2024 15:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em PDF.

12/01/2023 16:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Com a remessa das notas de empenho, seja minutado relatório final, mantendo contado com este subscritor para orientação.  PII, 12 de janeiro de 2023.  Avelar Fo...

12/01/2023 14:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO     Concluída a remessa, pela Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, de notas de empenho, notas de liquidação e comprovantes bancários relativos ao serviço de frete, de 2017 a 2020,...

12/01/2023 14:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada nesta data pela Câmara de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 12 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de P...

20/12/2022 14:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Juntada aos autos documentação encaminhada por Antônia Maria do Nascimento, servidora da Câmara de Lagoa de São Francisco, em atendimento ao quanto solicitado em audiência.   Pedro ...

13/12/2022 15:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela servidora da Câmara de Lagoa de São Francisco, Antônia Maria do Nascimento, em atendimento ao solicitado em audiência.   Pedro II, 13 d...

13/12/2022 15:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com o presidente da Câmara de Lagoa de São Francisco, em 07 de dezembro último, foi gravada, estando disponível no seguinte link: https://mppimpbr....

07/12/2022 08:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Audiência com Cleudine Lima Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, designada para o dia 07 de dezembro de 2022, às 10h30.   Pedro II, 06 de dezembro de...

02/12/2022 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com a presidência da Câmara, a fim de tratar sobre a disponibilização de outro servidor, para auxiliar nos trabalhos.  PII, 02 de dezembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de...

02/12/2022 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2022 13:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a servidora da Câmara, Antônia Maria do Nascimento, encaminhou mais notas referentes a serviço de frete, todas emitidas em 2018, as quais estão em processo de digitalizaç...

23/11/2022 18:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos decisão sobre a prorrogação do presente procedimento (SEI 19.21.0123.0030417/2022-30).   Pedro II, 23 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliv...

23/11/2022 17:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 466/2022, enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0030417/2022-30.

22/11/2022 13:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA     Junto aos autos documentação encaminhada pela servidora da Câmara, Antônia Maria do Nascimento, em atendimento ao solicitado em audiência.   Pedro II, 22 de novembro de 2022.   ...

07/11/2022 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela servidora da Câmara, Antônia Maria do Nascimento, em atendimento ao solicitado em audiência.   Pedro II, 07 de novembro de 2022.   ...

27/10/2022 16:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Cumpra-se os termos do despacho de id. 54541026, a fim de encaminhar a decisão de prorrogação ao e. CSMP, bem assim cópia deste despacho. Com efeito, ao tempo da decisão de id. 54541026, fal...

27/10/2022 16:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 08:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tenho mantido contato com a servidora Antônia Maria do Nascimento, tendo ela informado que já localizou notas de fevereiro e março de 2017.  Ficou ela de trazê-las a es...

14/10/2022 06:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se anterior despacho em que restou consignada a necessidade de se manter semanal contato com a servidora da Câmara Municipal que assumira o compromisso de remeter as notas de empenho, a fim de ...

13/10/2022 15:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/10/2022 15:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nas notas de empenho carreadas aos autos até o momento, somente consta assinatura de Isaías Rodrigues de Sousa em campo destinado à declaração do controlador interno sobr...

13/10/2022 14:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com Maria Cleonilda de Castro Sousa foi gravada, estando disponível no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUls...

13/10/2022 12:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Cleonilda. No ato, a depoente esclareceu a condição de professora efetiva do Município de Lagoa de São Francisco e que, durante o governo de Ver...

13/10/2022 12:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a ex-controladora interna Maria Cleonilda. 

13/10/2022 12:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as audiências realizadas com Maria de Jesus Alves Pereira e Antônio Francisco Gomes foram gravadas, estando disponíveis nos links a seguir:  Maria de Jesus: https://mpp...

11/10/2022 12:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a ultimação das diligências especificadas no último despacho. Cientifique-se o e. CSMP, na forma do art. 23,§2º, da LIA. PII, 11 de outubro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/10/2022 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria de Jesus Alves Pereira e Antônio Francisco Gomes. No ato, Maria de Jesus esclareceu que é auxiliar de serviços gerais concursada do Município de...

11/10/2022 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Francisco Gomes.

11/10/2022 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria de Jesus Alves Pereira.

11/10/2022 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 11:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio e recebimento das Notificações nos 142, 143 e 144/2022.   Pedro II, 04 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

04/10/2022 10:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/10/2022 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/10/2022 10:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/10/2022 10:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada com Claudiana Gomes de Melo foi gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeaWWOYtNl...

03/10/2022 16:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 10:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Claudiana Gomes de Melo.  No ato, esclareceu a depoente ter exercido o cargo de secretária de finanças durante os dois mandatos do irmão Veridiano Car...

03/10/2022 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a ex-secretária de finanças do Município de Lagoa de São Francisco, Claudiana Gomes de Melo.

03/10/2022 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 09:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência marcada para a data de hoje, com Claudiana Gomes de Melo, não foi realizada, a pedido de seu advogado, que não poderia participar.  O ato foi redesignado pa...

27/09/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada, nesta data, com Antônia Maria do Nascimento foi devidamente gravada. A gravação está disponível no endereço a seguir: https://mppimpbr.sharepoint....

27/09/2022 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônia Maria dos Santos, servidora da Câmara que ficou com a incumbência de realizar o levantamento das notas de empenho e liquidação, referente ao per...

27/09/2022 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a servidorada Cãmara Antônia Maria do Nascimento.

27/09/2022 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio da Notificação nº 132/2022.   Pedro II, 26 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

26/09/2022 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/09/2022 09:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/09/2022 08:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o presidente da Câmara esclareceu que a servidora responsável por realizar o levantamento das notas de empenho foi Antônia Maria do Nascimento, conhecida como Toinha.  ...

23/09/2022 07:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pela compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação do presente procedimento encontra-se dilatado até 26 de outubro próximo, na forma das ponderações consignadas na Nota Técnica 03/2021.  Se...

22/09/2022 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2022 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Juntada aos autos relação, elaborada pelo estagiário José Café, das notas de empenho carreadas ao presente procedimento, separadas pela existência ou não de atesto.   Pedro I...

04/07/2022 09:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 12:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2022 12:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO            Certifico que, de ordem do senhor promotor de justiça, solicitei ao presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco cópia das notas de empenho e notas de liquidaçã...

09/02/2022 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 13:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 14:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 12:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 21:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 11:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 08:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 17:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 17:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento das diligências determinadas no último despacho. PII, 12 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

12/05/2021 17:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 17:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 11:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 16:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 20:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2020 21:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2020 21:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 21:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 21:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 21:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 21:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 01:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/09/2020 14:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/09/2020 14:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

16/12/2019 13:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que enviei o Ofício nº 681/2019 2ªPJPII de comunicação de prorrogação de prazo do Procedimento IC Nº 76/2017, instaurados no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, via E-DOC, conforme protocolo nº 07010068655201923.

16/12/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 681/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

23/10/2019 10:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Seja providenciado o cumprimento do despacho retro, extraindo-se do site do TCE os processos de prestação de contas do Município de Lagoa de São Francisco de 2015 a 2019. Seja verificado se é possível extrair os valores gastos com frete de veículos em cada exercício financeiro. Cumpra-se com urgência e prioridade. PII, 22/10/2019.

29/05/2019 13:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

19/02/2019 11:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Fica prorrogada a tramitação do presente inquisitório até 23/10/2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Seja providenciada a extração dos processos de prestação de contas do Município de Lagoa de São Francisco entre 2013 e 2018. Após, sejam os autos conclusos. Despacho do dia 07/02/19.

19/02/2019 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Fica prorrogada a tramitação do presente inquisitório até 23/10/2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 07/02/19.

09/01/2019 08:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

17/12/2018 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 345/18

17/12/2018 11:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

06/02/2018 12:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 093/2018

06/02/2018 12:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/10/2017 10:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

31/10/2017 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 078/2017

31/10/2017 10:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática